O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o ex-jogador de futebol Robinho, condenado a nove anos de prisão na Itália por participar de estupro coletivo, cumpra a sentença em regime fechado no Brasil. A prisão imediata foi pedida e a defesa pode recorrer.
O relator do caso, o ministro Francisco Falcão, teve o apoio de oito ministros na decisão e dois contra. A Corte Especial do STJ, formada pelos ministros mais antigos do órgão, determinou que a Justiça Federal de Santos, onde Robinho mora, dê seguimento ao caso.
Quer receber nossa newsletter?
Você encontrá as notícias mais relevantes sobre e para população negra. Fique por dentro do que está acontecendo!
Espera-se que a defesa do ex-jogador apele ao próprio STJ e também ao Supremo Tribunal Federal (STF), além de um pedido de habeas corpus, para evitar a prisão imediata e que Robinho possa aguardar o julgamento dos recursos em liberdade.
Usuários das redes sociais apontaram a necessidade de Robinho cumprir a pena na prisão.
Relembre o caso
O caso aconteceu em 2013, quando Robinho, em uma boate de luxo na Itália, conheceu uma mulher de origem albanesa, que, em seu depoimento disse ter sofrido um estupro coletivo. Entre os envolvidos, estavam o ex-jogador e seus amigos.
Robinho foi condenado em três instâncias da Justiça italiana. A decisão final da 3ª Seção Penal do Supremo Tribunal de Cassação, em Roma, é de janeiro de 2022, quando o atleta já tinha retornado ao Brasil.
No fim do mesmo ano, o Ministério da Justiça da Itália solicitou a extradição de Robinho, que foi negada pelo governo já que o Brasil não extradita cidadãos naturais. Em seguida, os italianos acionaram o STJ para que a sentença fosse homologada no Brasil e Robinho pudesse cumpri-la em solo brasileiro.
A defesa do ex-jogador contesta a decisão italiana, já que para eles, o processo contém procedimentos considerados ilegais no Brasil. Robinho entregou seu passaporte ao STJ e está proibido de deixar o país.
