Era por volta de 12h30, horário do almoço, quando a advogada Mirian Basilio entrou acompanhada de um amigo no restaurante Parmê, no Largo do Machado, Zona Sul do Rio de Janeiro, e foi alvo de racismo. A advogada relata que, já no momento em que escolhia sua mesa, notou o comportamento ríspido de uma mulher branca que almoçava no mesmo local e que depois proferiu uma série de xingamentos e ofensas racistas para Mirian.
O caso aconteceu no dia 25 de julho deste ano, mesma data em que foi comemorado o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha.
Segundo informações de Mirian Basilio e do registro de ocorrência efetuado, quando entrou no restaurante, ela notou que a outra cliente se levantou da mesa próxima em que estava, segurando bruscamente a bolsa. A mulher sentou em um outro local mais afastado, em uma mesa de frente à da advogada, e começou a proferir alguns insultos. Em um primeiro momento, Mirian não notou que as falas pudessem ser para ela.
“Ela sentou em uma mesa de frente para a minha e começou a falar. Até que, em um determinado momento, eu fixei o olhar nela e ela falou ‘é você mesmo, fica quietinha aí, vagabunda. Sua pedinte, sua favelada, sua suja. Você está pensando o que, que alguém vai te servir? Vai buscar o seu prato. Sai da favela para ser servida na Zona Sul? Se coloca no seu lugar’ ”, relatou a advogada em publicação compartilhada em suas redes sociais.
Mirian também conta que o amigo que a acompanhava chegou a se aproximar da mulher para tentar apaziguar a situação e mencionou que Mirian era advogada. Entretanto, o caso não se encerrou e a mulher começou a gritar as ofensas e que estava sendo ameaçada.
A advogada conseguiu gravar parte da ocorrência de racismo e compartilhou em suas redes sociais. Confira:
Mirian Basilio também relata que, na ocasião, funcionários contaram que a mulher é uma pessoa que já foi vista em outros momentos agredindo sobretudo pessoas negras e quem considera pobre, mas nada acontece.
A advogada destaca que, enquanto recebia as ofensas da outra cliente, o restaurante não chegou a se posicionar sobre a situação. “Enquanto ela estava me xingando, nada aconteceu. Só quando a mulher começou a gritar, que os clientes começaram a olhar e começou a atrapalhar o andamento da loja, é que a Parmê foi intervir e foram lá para contê-la”, destaca.
De acordo com declaração feita no boletim de ocorrência, as agressões só pararam quando funcionários do restaurante levaram a mulher para fora e a deixaram almoçar em outro ambiente, mais reservado.
“Eu achei um desrespeito deles. Ela conseguiu o que queria, que era comer em um espaço sem mim”, conta Mirian em conversa com a Alma Preta Jornalismo.
“Se fosse eu que tivesse feito aquilo, se fosse um de nós ofendendo uma senhora loira dentro da Parmê, fazendo um escândalo daquele, será que rapidinho eles não teriam chamado a polícia? Seria o mesmo tratamento?”, também questionou a advogada em publicação nas redes sociais.
No dia 27 de julho, a Advocacia Preta Carioca chegou a fazer um protesto em frente ao restaurante Parmê no Largo do Machado para também cobrar mais providências dos responsáveis pelo estabelecimento.
“Nós queremos e nós exigimos respeito e, mais do que isso, a loja precisa ter um compromisso de letramento racial com seus funcionários e até mesmo com os clientes”, destacou Angela Kimbangu em matéria publicada no Jornal DR1 em contexto do protesto.
A Alma Preta Jornalismo entrou em contato com a rede de restaurantes e pizzarias Parmê com pedidos de posicionamento e questionou quais são as políticas de conduta da rede de pizzarias em casos em que racismo é presenciado dentro de suas dependências. Em nota, o restaurante declara que repudia qualquer conduta criminosa e racista praticada dentro e fora de seus estabelecimentos.
“No episódio ocorrido entres clientes, a loja prestou assistência à vítima, tomando as medidas necessárias para afastar a outra envolvida do local. Todos os esclarecimentos e informações solicitadas pela Delegacia de Polícia à Parmê já foram apresentados para o andamento do inquérito policial. Há 50 anos no mercado, a Parmê zela pelo bem-estar de seus clientes, comunidade e equipe”, concluem.
Dificuldades no registro da ocorrência
Um boletim de ocorrência foi registrado no mesmo dia do caso na 009ª Delegacia de Polícia do Rio de Janeiro com a indicação de injúria por preconceito, conforme artigo 140 do Código Penal. Entretanto, a advogada conta que enfrentou dificuldades na hora do registro, não sendo devidamente acolhida ou tendo sua história validada pelo responsável do registro, mesmo estando acompanhada de mais dois advogados.
“A princípio, eu nem queria fazer o registro, por conta de como saí do restaurante depois que tudo aconteceu. Eu demorei a acreditar que era comigo. Depois, nós tivemos uma dificuldade enorme de fazer o registro, porque não queriam fazer. Se três advogados tiveram extrema dificuldade de fazer um registro de ocorrência, imagina o cidadão comum?”, relata.
O advogado criminalista Reinaldo Máximo, que representa Mirian no caso, reforça que todos podem fazer o boletim de ocorrência, ainda que seja somente para preservação de algum direito.
“Se a ocorrência for um crime, o B.O é ainda mais importante, pois respalda as investigações sendo útil para que o órgão possa tomar as devidas providências em relação ao acontecimento, e foi exatamente para ter esse respaldo e requerer providências que nos dirigimos à delegacia”, pontua o advogado.
A Alma Preta Jornalismo também questionou a Secretaria de Estado da Polícia Civil do Rio de Janeiro sobre as políticas que as delegacias buscam adotar para atender vítimas de racismo e injúria racial no estado. Além disso, foi questionado se existe alguma política de preparo aos policiais para acolherem vítimas de racismo nas delegacias. Até o momento, a resposta não foi enviada. O texto será atualizado caso haja algum retorno.
Andamento do inquérito
O advogado criminalista Reinaldo Máximo conta que o inquérito está agora na fase de investigação. “Foram solicitadas as imagens das câmeras do local e será feito a oitiva de algumas pessoas, como o gerente, funcionários, e a pessoa que estava com a Dra. Mirian no caso”, explica.
Até a última atualização sobre o inquérito, a mulher que fez as ofensas racistas ainda não havia sido identificada.
Algumas pessoas que chegaram a ser ouvidas pela vítima e seu advogado indicaram a possibilidade da mulher ter algum quadro clínico que a leve a fazer as ofensas. Entretanto, o advogado criminalista Reinaldo Máximo destaca que, quando o indivíduo é denunciado – ou antes disso, durante o inquérito – e sobre ele paira alguma dúvida sobre sua “incapacidade de entendimento” realiza-se um exame pericial sobre a pessoa. “Então, ainda que se falasse em pessoa com problemas psiquiátricos, devemos analisar isso com cautela e acima de tudo ter essa confirmação”, ressalta.
“Se a pessoa estava, sim, nesse momento de incapacidade, então ela será considerada inimputável para o sistema jurídico. Nesse caso, a solução dada pelo nosso sistema penal, é determinar que o juiz pronuncie uma sentença que chamamos de ‘sentença absolutória imprópria’. Ao invés de mandar para o presídio, o juiz determina a internação em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico ou, à falta deste, em outro estabelecimento adequado”, finaliza o advogado.
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