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Terreiro é incendiado em São Luís (MA): “A justiça para o candomblecista é zero”

Esse foi o terceiro ataque ao terreiro do babalorixá pai Samuel; religiosos não conseguiram registrar boletim de ocorrência em delegacia na cidade de São Luís

Imagem: Divulgação

Foto: Imagem: Divulgação

10 de junho de 2022

O terreiro do babalorixá pai Samuel foi incendiado no dia 7 de junho, na cidade de São Luís, Maranhão, no bairro do Cajueiro. Esse é o terceiro e mais intenso ataque ao centro religioso e à residência de Samuel. As imagens mostram o terreno todo destruído, com geladeira, cama, telhado e paredes danificados. Ele diz ter perdido todos os itens do imóvel e hoje ter apenas as roupas que vestia no momento do fato.

O espaço existe desde 2006 e concentra o terreiro e a casa do babalorixá, Ilê próximo ao Morro do Egito, onde foi construído o primeiro terreiro da cidade de São Luís. Na segunda-feira (6), pai Samuel fazia um trabalho espiritual quando arremessaram uma pedra na casa. Na terça-feira pela manhã, ele precisou sair para comprar itens religiosos quando recebeu a ligação da vizinha com o alerta sobre o incêndio.

“Eu não posso sair de casa. Eu tenho até trauma. Quando eu vejo o meu celular tocar e a minha vizinha ligar, eu fico sentado no chão para não cair”. Pai Samuel tem se utilizado da fé para enfrentar o atual momento. “Eu perdi tudo, não tenho mais nada. Só sobrou a minha vida, a vontade de viver e a força que eu tenho em pai Xangô”, conta.

Pai Jonatan de Xangô, coordenador do Centro Nacional de Africanidades e Resistência Afro-Brasileira (Cenarab) do Maranhão, prestou apoio a Samuel e lamentou o ocorrido. “É uma lástima o que aconteceu. Quem conhece pai Samuel sabe da sua luta e garra, e hoje vê o seu Ilê virar cinzas”. Em vídeo gravado, uma das pessoas lamenta o ocorrido e diz que “não vai dar em nada. A justiça para o candomblecista é zero”.

Os religiosos tentaram registrar boletim de ocorrência no dia 8 de junho, mas foram informados pelo delegado de que “não era com eles”. Eles tentaram se dirigir à delegacia especializada em atender vítimas de ataques de racismo, mas o delegado não estava no local. O BO só foi realizado no dia 9 de junho, quinta-feira, na Delegacia de Combate aos Crimes Raciais.

“Sempre acontecem coisas e nunca temos uma resposta. Esperamos que a perícia e a polícia civil identifiquem o que realmente aconteceu”, conta Pai Jonatan, quem acompanhou o Babalorixá Samuel na delegacia.

Essa é a terceira vez que o terreiro é atacado. Na primeira vez, colocaram fogo em um matagal próximo à casa, e as labaredas quase chegaram ao imóvel. No segundo caso, chegaram a incendiar a casa, que ficou parcialmente danificada. As características semelhantes dos outros ataques levam os religiosos a acreditar que a ação do dia 7 de junho foi criminosa. Apesar disso, dizem não ter nenhum suspeito.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão informou que o caso ocorrido no Terreiro de Pai Samuel, localizado na comunidade Vila Maranhão/Cajueiro, está sendo investigado pela Delegacia de Crimes de Intolerância que, nos próximos dias, iniciará o processo de coleta de depoimentos. Foi solicitada, ainda, a realização de perícia para apurar as circunstâncias do incêndio no centro religioso e também residência do babalorixá. A perícia será acompanhada pela equipe da Ouvidoria de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Juventude da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e do Pacto Pela Paz, que fará os encaminhamentos assim que o procedimento for concluído.

Na manhã desta sexta-feira (10), a equipe da Sedihpop visitou o local e conversou com o Pai Samuel sobre o fato. As informações foram registradas e a Secretaria manterá o acompanhamento do caso.

Com relação à orientação recebida pelos religiosos na primeira delegacia em que estiveram, local onde receberam a informação de que deveriam procurar a delegacia mais próxima da área em que ocorreu o fato ou a delegacia especializada, a Polícia Civil comunica que vai apurar a conduta dos funcionários, tendo em vista que, no último mês de abril, foi criada a Portaria 435/2022 da Delegacia Geral, no Art.1º, onde fica estabelecido que todo policial civil, sempre que demandado pelo cidadão, tem o dever de registrar o boletim de ocorrência no Sistema Integrado de Gestão do Maranhão (SIGMA), independente de qual seja a unidade policial com atribuição para o caso.

O que fazer?

Hédio Silva, advogado do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-brasileiras (IDAFRO), afirma que qualquer delegacia é hábil para receber uma queixa de crime de racismo. Ele diz que o delegado comete um crime de prevaricação quando deixa de registrar a denúncia. O artigo 319 do Código Penal define o crime de prevaricação como o ato de “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”. A pena é de três meses a um ano, além de multa

O advogado, contudo, recomenda outro caminho quando uma pessoa for vítima de crime de racismo, motivado por intolerância religiosa. “Não tem que fazer boletim de ocorrência, tem que protocolar na delegacia uma medida chamada representação criminal, notícia de fato, porque o cartório da delegacia é obrigado a protocolar e receber essa representação. E se o delegado não tomar nenhuma providência, a gente entra com uma representação criminal contra o delegado”.

Ele tem salientado isso para as lideranças religiosas de matriz africana e anunciado a possibilidade de piora do cenário de violência. “Tende a piorar e requer respostas mais substantivas e acionamento do Sistema de Justiça”.

A reportagem foi atualizada no dia 13 de junho às 22h24 com o posicionamento da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão

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