O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com a Agência da ONU para as Migrações (OIM), lançou um protocolo de atendimento para as vítimas brasileiras do tráfico de pessoas. De acordo com dados do MJSP, 63% das vítimas são negras (pretas e pardas), o que destaca a necessidade de uma abordagem mais específica e eficaz para atender às suas necessidades.

O protocolo, elaborado em colaboração com especialistas e parceiros, estabelece diretrizes assertivas para o atendimento às vítimas de tráfico de pessoas, incluindo procedimentos de identificação, acolhimento, assistência jurídica, social, psicológica e de reintegração social. Além disso, busca-se garantir que as vítimas não sejam criminalizadas e que seus direitos humanos sejam respeitados.

“A nossa iniciativa visa fortalecer as políticas e esforços do Brasil no combate ao tráfico de pessoas, com foco em uma abordagem baseada nos direitos humanos que coloque as vítimas no centro da resposta”, destaca – em nota à imprensa – Marina Bernardes, coordenadora-geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes da Secretaria Nacional de Justiça (CGETP/Senajus).

Mulheres permanecem sendo as principais vítimas

Cada ano, cerca de 2,5 milhões de pessoas em todo o mundo são vítimas do tráfico de pessoas, incluindo brasileiros, segundo estimativas da Organização das Nações Unidas (ONU). Além disso, o crime movimenta cerca de US$ 32 bilhões anuais.

De acordo com o Relatório Nacional sobre Tráfico de Pessoas, publicado em 2021 pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), as mulheres e meninas são os principais alvos e grupos mais afetados no mundo todo.

No Brasil, entre 2012 e 2019, foram registradas 5.125 denúncias de tráfico humano no Disque Direitos Humanos (Disque 100) e 776 denúncias na Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180), ambos canais de atendimento do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Além disso, entre 2010 e 2022, foram contabilizadas 1.901 notificações no Sistema de Informação de Agravos de Notificação do Ministério da Saúde (SINAN).

Segundo nota oficial de Natália Maciel, coordenadora de projetos da Organização Internacional para as Migrações (OIM), para combater esse crime o desenvolvimento do Plano de Operação contra o Tráfico de Pessoas (POP/TIP) é fundamental, pois fortalece a política pública de assistência às vítimas, seja no Brasil ou no exterior. 

“O POP/TIP promove uma maior coordenação entre atores e fomenta o aprimoramento dos fluxos internos das instituições envolvidas no fluxo de intervenção do protocolo”, destaca.