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Universidades do Pará adotarão políticas afirmativas para pessoas trans, após recomendação do MPF

As universidades Federal Rural da Amazônia e Federal do Pará deverão adotar medidas de permanência e ações de prevenção e combate à violência contra pessoas trans
Imagem mostra o prédio da Universidade Federal do Pará, uma das instituições que deverão adotar medidas à favor da população trans após recomendação do Ministério Público Federal.

Foto: Ricardo Amanajás/Diário do Pará

9 de abril de 2024

As reitorias da Universidade Federal do Pará (UFPA) e da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) confirmaram que as instituições tomarão providências para implementar e aprimorar medidas afirmativas voltadas à efetivação dos direitos fundamentais de pessoas trans, em resposta a uma recomendação expedida pelo Ministério Público Federal (MPF). As informações são do próprio órgão judiciário.

Conforme a recomendação, as universidades deverão elaborar, com participação da sociedade civil e comunidade acadêmica, um cronograma de ações para efetivar a reserva de vagas para pessoas trans nos processos seletivos de ingresso de alunos, professores, servidores públicos e colaboradores. Além disso, devem adotar políticas de permanência e ações de prevenção e combate à violência contra pessoas trans.

A reitoria da UFRA destacou que a universidade busca ser um exemplo de instituição que prima pela excelência e respeito às normas vigentes, comprometendo-se a atuar conforme os princípios constitucionais e éticos em prol da comunidade acadêmica.

Já a resposta da UFPA demonstrou sensibilidade às demandas da população LGBTQIAPN+, especialmente das pessoas trans e travestis, reconhecendo a necessidade de políticas públicas efetivas para salvaguardar seu direito à vida.

Com o acatamento da recomendação, as universidades têm 60 dias para encaminhar informações sobre as providências efetivamente tomadas. A UFPA ressaltou a complexidade da temática e a necessidade de estudos técnicos e análises aprofundadas para determinar o modelo de ação afirmativa a ser adotado, além de analisar os possíveis desafios advindos dessa política pública.


A recomendação do MPF surgiu após uma reunião pública realizada em março pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Pará (PRDC), em que foram discutidas a falta de cotas e políticas de combate à evasão da população LGBTQIAPN+ em cursos de graduação e pós-graduação promovidos pela UFPA. Após ouvir a comunidade e a universidade, o MPF expediu a recomendação, estendida posteriormente à UFRA, visando garantir e proteger os direitos das pessoas trans nas instituições de ensino superior.

  • Giovanne Ramos

    Jornalista multimídia formado pela UNESP. Atua com gestão e produção de conteúdos para redes sociais. Enxerga na comunicação um papel emancipatório quando exercida com responsabilidade, criticidade, paixão e representatividade.

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