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Urbanização desigual de Porto Velho (RO) tem gênero e raça, revela estudo

Análise publicada nesta quarta-feira (31) identifica como estão as desigualdades raciais e de gênero na capital de Rondônia em meio aos desafios dos impactos das mudanças climáticas

Imagem de diversas pessoas em um centro comercial de Porto Velho, em Rondônia.

Foto: Imagem: Reprodução/ NewsRondônia

1 de setembro de 2022

Estudo publicado nesta quarta-feira (31) pela Associação de Pesquisa Iyaleta revela que mulheres e homens negros vivenciam as piores condições de moradia e de inserção social na área urbana da capital Porto Velho, em Rondônia. De acordo com o estudo, as evidências trazidas pela dimensão de renda e trabalho e pelas taxas de vulnerabilidade, por exemplo, refletem a segregação racial do espaço urbano.

“Em termos de resultados, observamos que Porto Velho é uma cidade que é impactada diretamente por uma urbanização desigual. E essa urbanização desigual tem gênero e raça. Fazendo com que as pessoas negras vivam em situação de maior vulnerabilidade juntamente com as pessoas indígenas. Isso inclui tanto os homens como as mulheres”, aponta a epidemiologista Andrêa Ferreira, uma das pesquisadoras do estudo.

A pesquisa utiliza informações trazidas pelo Índice de Vulnerabilidade Social (IVS), desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), para a caracterização socioeconômica da população residente em Porto Velho. O índice pode apresentar valores que variam de 0 a 1 e, quanto mais próximo de 1, maior a situação de vulnerabilidade.

Na dimensão do IVS – Renda e Trabalho, as mulheres negras (0,257) da capital de Rondônia, seguidas de mulheres brancas (0,204) e homens Negros (0,200) apresentam maior vulnerabilidade social em relação aos homens brancos (0,171). Nesse caso em específico, não há dados desagregados para a população indígena.

Em relação à urbanização desigual, o estudo chama a atenção para a densidade populacional no Distrito de Porto Velho e as áreas de risco passível de ser atingida por fenômenos ou processos naturais e/ou induzidos que causem efeito adverso. As pessoas que habitam essas áreas estão sujeitas a danos à integridade física, perdas materiais e patrimoniais. Em termos de densidade domiciliar – relativo ao número de pessoas que ocupam a mesma casa – o cenário se mantém desfavorável para mulheres e homens negros.

“Quando analisamos esses indicadores, a gente observa como as mulheres negras estão nos polos de maior vulnerabilidade, ou seja, são as que apresentam o maior índice de vulnerabilidade social pensando a dimensão de renda e trabalho e são elas também que moram em domicílios com uma maior densidade domiciliar. Após essas mulheres negras, há os homens negros seguidos depois com uma alternância entre homens brancos e mulheres brancas”, destaca a epidemiologista Andrêa Ferreira.

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Todos os dados estão reunidos no Caderno Iyaleta Vol. 04 chamado “Impactos das Mudanças do Clima na Urbanização Desigual de Porto Velho (Rondônia)”. Este é o oitavo estudo da Associação de Pesquisa Iyaleta e integra o Projeto Amazônia Legal Urbana, uma realização da confluência de pesquisadoras Iyaleta, em parceria com o Instituto Mídia Étnica (IME) e com apoio institucional do Instituto Clima e Sociedade (iCS).

“A gente analisa dados administrativos disponibilizados nas várias fontes de informação, em particular trabalhando dados do Censo de 2010. Além disso, trabalhamos os dados dos sistemas de informação e saúde principalmente usando as informações do sistema de mortalidade e de notificações de doenças, em particular das doenças infecciosas e trabalhando com os planos diretores (projeto da cidade elaborado pelo Poder Executivo Municipal)”, explica Andrêa Ferreira.

Confira a apresentação da pesquisa: 

Condições de moradia desfavoráveis para pessoas negras

De acordo com a pesquisadora do Iyaleta – Pesquisa, Ciências e Humanidades Andrêa Ferreira, a análise dos dados revela que é desigual as condições de moradia das pessoas que residem na área urbana de Porto Velho.

“Em particular, a gente destaca como existe uma concentração de condições inadequadas de moradia principalmente entre as mulheres indígenas e as mulheres negras. Então quando a gente observa parâmetros como presença de medidor de energia elétrica, o material das paredes externas, acesso a saneamento básico e esgotamento sanitário, os dados são muito alarmantes nesse sentido”, destaca a pesquisadora.

Segundo o estudo, a proporção de mulheres indígenas (35,56%) que vivem em domicílios com parede de alvenaria sem revestimento é três vezes maior em relação às mulheres brancas (9,98%) e duas vezes maior em relação às mulheres negras (15,27%). Metade dos homens indígenas residentes na área urbana de Porto Velho vivem neste tipo de domicílio, seguido dos homens negros (16,48%) e dos homens brancos (10,99%).

Ainda de acordo com o relatório, chama a atenção na capital de Rondônia o fato de que menos da metade da população residente em área urbana tem acesso à rede geral de abastecimento de água (com ou sem canalização), independente do grupo de raça-gênero. Como consequência, parte da população residente na área urbana faz uso de poço/nascente com canalização interna como uma das principais fontes de abastecimento de água na cidade.

“Este acesso é marcado por desigualdades raciais, com desvantagem para as pessoas indígenas (mulheres – 33,33% e homens – 35,29%) e negras (mulheres – 34,18% e homens – 34,13%), em comparação às brancas (38,49% e homens – 37,38%)”, informa a pesquisa.

Há também um cenário de ausência de esgotamento sanitário adequado (uso de rede geral de esgoto e de fossa séptica) na área urbana de Porto Velho, com predomínio do uso de fossa rudimentar como principal forma de escoamento de dejetos dentre todos os grupos de raça e gênero.

Mais da metade das mulheres indígenas (53,85%), mulheres negras (50,78%) e homens negros (51,2%), sendo que os homens indígenas chegam a 61,54%, fazem uso de fossa rudimentar, enquanto as mulheres brancas (46,75%) e homens brancos (46,54%) apresentam quase o mesmo percentual.

“São parâmetros que nos dizem muito sobre as condições de vida das pessoas que residem na área urbana de Porto Velho. Quando a gente olha esses dados pela lente da interseccionalidade, eles se tornam mais alarmantes porque existe uma concentração dessas inadequadas condições de esgotamento sanitário por exemplo entre as mulheres indígenas e as mulheres negras seguida dos homens indígenas e dos homens negros”, ressalta Andrêa Ferreira.

Acesso inadequado à saúde 

O estudo sobre Porto Velho também revela a falta de acesso e a baixa cobertura dos serviços de atenção básica. Mais da metade (56,33%) dos domicílios de Porto Velho nunca haviam recebido visita de agente comunitário de saúde ou de equipe de saúde da família, enquanto apenas 12,29% relataram visitas mensais, em um cenário em que apenas 43,44% dos domicílios porto-velhense estavam cadastrados em Unidades de Saúde da Família.

Situação semelhante ocorre quando se analisa os dados sobre frequência de visita de agente de endemias: quase 70% dos domicílios da capital Porto-Velho nunca receberam visitas e apenas 0,34% dos domicílios recebem visitas mensais de agentes de endemias.

Segundo a epidemiologista Andrêa Ferreira, essa é uma realidade de Porto Velho que influencia diretamente quando se analisa as condições de saúde da população. Quando se analisa toda a série histórica dos dados de arboviroses (doenças causadas por vírus transmitidos, principalmente, por mosquitos), como zika e dengue, é observada a concentração da ocorrência desses casos, particularmente entre a população negra, tanto mulheres como homens.

Cerca de 64% de todos os casos de dengue que ocorrem na região se concentra entre a população negra, seja de homens ou de mulheres. Entre os casos de zika, cerca de 66% se concentrou entre as mulheres negras e 71% entre os homens negros.

“Isso nos mostra como as condições de moradia desiguais acabam também repercutindo na maior possibilidade de você adoecer com dengue ou com zika e todos os efeitos associados com essas doenças”, explica a pesquisadora.

O estudo também ressalta a ausência de informações no DATASUS relativas à notificação de casos de Chikungunya na cidade de Porto Velho, o que dificulta o monitoramento do cenário epidemiológico da doença. Além disso, chama à atenção para as elevadas proporções de informações ignoradas para o quesito raça/cor na notificação das arboviroses em Porto Velho, em particular da dengue (13,43% para mulheres e 13,52% para homens).

Olhar as desigualdades diante das mudanças climáticas

Durante evento de lançamento da pesquisa, o geógrafo Diosmar Filho, pesquisador da Iyaleta, pontua que o Sexto Relatório de Avaliação e Mitigação das Mudanças Climáticas do IPCC sinaliza a Amazônia Legal Urbana, em sua parte norte, onde está o estado de Rondônia e o município de Porto Velho, como áreas de aquecimento, em que se tem ondas de calor.

“É preciso olhar como eliminar as desigualdades de Porto Velho para que você consiga se adaptar diante dos impactos das mudanças do clima na área urbana”, revelou o pesquisador.

“Essas dimensões que envolve mudanças de precipitação, que envolvem alagamentos, é um cenário que Porto Velho nos traz e que nos faz também pensar como os planos diretores têm sido pensados para dar conta dessas questões e como podemos avançar com o planejamento de ações de adaptação que dê conta dessas perdas e danos que essas famílias já em vulnerabilidade vão vivenciar”, também comenta Andrêa Ferreira.

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