Para Douglas Belchior, um dos representantes brasileiros no encontro, reunião é oportuna para destacar a vulnerabilidade do povo negro e indígena na atual conjuntura política
Texto / Pedro Borges
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A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) convidaram ativistas e intelectuais de diferentes movimentos sociais antirracistas da América Latina para participar do encontro “Marco para o combate e a erradicação efetiva do racismo, discriminação racial, xenofobia e formas conexas de intolerância: medidas especiais e ações afirmativas”.
A reunião acontece entre as 9h e as 18h no dia 8 de Dezembro, sábado, na sede da Comissão, em Washington, capital dos Estados Unidos. Participam do diálogo cerca de 35 pessoas, que fazem parte de mecanismos internacionais de direitos humanos, ou organizações a nível nacional e integrantes da sociedade civil que lutam contra o racismo.
Para Douglas Belchior, coordenador da Uneafro e um dos representantes brasileiros do encontro, apesar desses mecanismos internacionais não resolverem toda as dificuldades sofridas pela comunidade negra, é importante que se dê uma resposta para o avanço internacional do conservadorismo.
“Não há uma ilusão de que tais mecanismos possam significar soluções para os problemas, mas são espaços importantes de visibilidades para os problemas e para formação de conexões internacionais. Importante também no sentido de demonstrar para essas forças conservadoras internas nacionais, que uma articulação internacional dos grupos oprimidos existe“.
O principal objetivo da consulta é o de construir um diálogo entre os representantes da CIDH e da ACNUDH com ativistas antirracistas da América Latina afim de entender a conjuntura atual da região e trocar experiências de resistência entre esses grupos.
Como resultado desse diálogo, a CIDH e a ACNUDH, depois de ouvir os movimentos sociais presentes, produzirá um documento com recomendações de enfrentamento ao racismo e às desigualdades existentes na América Latina. A ideia é que o documento seja lido na Conferência Internacional de 2019 do Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos (OACNUDH) e também na 43° sessão do Conselho de Direitos Humanos do órgão.
“O Estado é o principal promotor da violência a partir da ação deliberada do seu braço armado, do seu sistema judiciário e penal. Esse Estado que já tem essa natureza, ocupado politicamente por fascistas, que é o caso do que vivemos desde a eleição de Bolsonaro, desenha uma realidade ainda mais drástica para o nosso povo. É preciso ocupar todos os espaços e lutar por todos os meios necessários para pressionar a faceta mais cruel do Estado brasileiro, que é o genocídio negro“, afirma Douglas Belchior.
O encontro também visa balizar e avaliar a atuação dos mecanismos internacionais nessas regiões e territórios por meio da recordação de pactos internacionais construídos e também visa ouvir para entender as novas manifestações de racismo.
Para Douglas, é fundamental que o movimento negro brasileiro seja um ator político na resistência contra o avanço do fascismo no mundo.
“É muito importante que o maior segmento da população brasileira, o povo negro, que tem uma experiência secular de resistência, possa ter a sua voz replicada e possa se colocar como protagonista dessa conjuntura. Essas oportunidades são muito importantes para demonstrar que há sim uma ação política negra pujante, e que os oprimidos no Brasil, representados pela maioria, têm também protagonismo na ação política“.
O texto de convite diz que “apesar dos esforços internacionais e nacionais, as pessoas de ascendência africana continuam enfrentando a marginalização, a discriminação, a intolerância e a violência, assim como obstáculos para acessar seus direitos civis e políticos, bem como os direitos econômicos e sociais”.
Como forma de exemplificar essa situação, a CIDH e a ACNUDH apontam para o desproporcional uso da violência policial contra os grupos racializados na América Latina. Levantamento feito pelo SPTV, em 2016, estima que em 2015, cerca de 26% dos assassinatos ocorridos na capital paulista foram efetuados pela Polícia Militar (PM) e que 72% das vítimas eram pretas ou pardas.
Outro exemplo foi a baixa participação da comunidade negra na política. Para os órgãos, Estados e partidos políticas devem adotar medidas afirmativas que garantam o acesso desses sujeitos às instâncias de participação política.
