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Vítima de abuso em agência, comerciante processa Banco do Brasil por omissão

11 de fevereiro de 2019

Cliente foi vítima de estupro praticada por funcionário do banco em 2017, na cidade de Guarujá (SP); instituição alega que está apurando caso

Texto / Amauri Eugênio Jr.
Imagem / Reprodução

“Fiquei sem saber o que fazer. Falei com uma pessoa da mesa ao lado, que só olhou para mim com olhar de dúvida sobre se aquilo havia acontecido comigo. Eu estava sem poder de reação.” É deste modo como a comerciante Luana*, 36, descreve o episódio no qual foi vítima de estupro em uma agência do Banco do Brasil.

O fato, que aconteceu em 8 de fevereiro de 2017, na agência do banco situada à época na avenida Thiago Ferreira, no Guarujá (SP) – que foi fechada pouco tempo depois -, tem teor violento e aterrador por si só, mas tomou ares que flertam com a omissão generalizada e com uma série de barreiras institucionais.

Luana, que à época morava em São Paulo, teve de se dirigir à agência onde tinha conta corrente para realizar operações específicas, como solicitar folhas de cheque. Em uma das ocasiões, um funcionário a atendeu e realizou o procedimento solicitado. Todavia, a história foi bem diferente da segunda vez em que a comerciante precisou novamente se deslocar de São Paulo até o Guarujá para realizar uma operação na agência em que sua conta estava vinculada.

De acordo com a vítima, ela estava sendo atendida por outra funcionária do banco, mas o funcionário a reconheceu e disse à colega que a conhecia e tinha ciência do caso dela. A partir de então começou a atendê-la. Após fazer a operação até então necessária, o funcionário mencionou que faria atualização cadastral do telefone de Luana, que, segundo relato, “não colocou o número no sistema, mas o anotou em uma agenda amarela e iria providenciar a folha de cheque [que havia sido solicitada]. Mas, quanto ao cartão de crédito, ele consultaria o limite e ligaria para falar sobre o crédito”, conta a comerciante.

BANCO DO BRASIL REPRODUÇÃO

Este fato foi o ponto de partida para o fato seguinte, que foi o estupro. “Fiz a solicitação e, após isso, ele me chamou até uma sala para imprimi-la. Achei que era normal, pois não havia nenhuma impressora lá, e fui. Quando chegamos para fazer a impressão, ele fez o ato: ele segurou nas minhas nádegas, me deu um beijo, subiu o ‘macaquinho’ [roupa que ela vestia no dia] e disse que nunca se esqueceu da minha tatuagem”, narra a comerciante, ao falar sobre desenho de uma fênix que ela tem na perna. “Foi rápido, mas ele entrou em uma das salas que só os seguranças conseguem abrir e um segurança saiu de lá”, lembra.

Violência institucional

Em virtude da gravidade do caso, Luana relatou o teor da violência sofrida ao gerente-geral da agência. Ele falou que medidas seriam tomadas para resolver o fato, o que não aconteceu. Segundo ela, um gerente de lá percebeu que havia “algo estranho” e lhe orientou a procurar por uma delegacia. Ainda assim, a história parecia ter ficado estacionada.

“A [equipe da] Delegacia da Mulher não me deu atenção e, então, fui à delegacia do Jaguaré, mas não deu em nada. Como eu morava no Butantã, fui ao 75º DP e o delegado ficou pasmo. Ele estava no fim do expediente, mas ligou para os familiares para falar que se atrasaria e disse que iria me atender”, relata.

Foi então que o caso saiu da inércia. “[A denúncia foi feita] graças a este delegado, que me deixou confortável. Ele disse que não era certo. Eu já havia batido nas portas de duas delegacias naquele dia”, conta.

Este episódio serviu como ponto de partida para ela sentir-se à vontade a denunciar o caso, mas pela sua honra, uma vez que qualquer aspecto financeiro não tinha nenhuma importância, “um policial me falou para ‘ir para cima’, pois daria dinheiro. Não era isso o que queria”, relata Luana, que explicou também como passou a ser juridicamente instruída para abrir o processo em âmbito jurídico.

“Após ter feito o que deveria ser feito, eu fui instruída por uma amiga minha, com quem me senti à vontade para conversar. O esposo dela me orientou um pouco e eu queria um advogado que realmente fosse atrás do que estava acontecendo”, descreve.

Depois de um estupro

A história passa a ter contornos ainda mais dramáticos ao levar-se em conta que, a despeito da violência do caso, ela se viu “presa” à instituição, pois diversos serviços oferecidos pelo banco são fundamentais para as operações cotidianas de seu comércio e até para o seu dia a dia pessoal.

“Uso quase todos os produtos do banco, como o seguro do meu carro, a [máquina de transações digitais] Cielo da loja, o seguro residencial e empréstimos. Do jeito como tudo aconteceu, dá impressão de que a gente paga para acontecer algo assim: pagamos tão caro e eles ainda nos tratam dessa forma”, diz.

metoo alma preta reprodução

Como se pode imaginar, os transtornos causados pelo abuso sexual transcendem qualquer aspecto profissional e têm impacto definitivo em sua vida pessoal. “Os transtornos foram diversos: fiz terapia, o meu namoro ‘foi para o saco’ e nunca mais namorei após isso. Parece que virei uma máquina para o trabalho, pois entro no trabalho às 9h e saio às 20h. Eu não quero pensar em mais nada. Há horas em que dizem que não pareço [ter passado por isso], mas é a gente quem sabe o que aconteceu. Ainda assim, eu ainda continuo cliente do banco. É estranho, mas dependo dele”, conta.

O processo

Uma audiência está marcada para 20 de março, no Fórum Regional do Butantã, no qual há um ponto muito forte a ser explorado: apesar de não haver câmera privativa na sala onde o fato aconteceu, em virtude de a agência ter passado por reforma à época, resultante de danos causados por uma tentativa de assalto ocorrida dias antes, não houve atitudes significativas por parte da instituição para apurar o caso.

“Apesar de ter sido notificado pelo crime [em maio de 2017], o Banco do Brasil não abriu nenhum tipo de procedimento interno e não tentou esclarecer os fatos na esfera administrativa, tampouco abriu nenhum procedimento interno para apurá-lo, mostrando total negligência com a violência sofrida por Luana.

Isso intensifica a violência sofrida por Luana e pode ser fruto de responsabilização, pois eles tinham obrigação de averiguar e avisar as autoridades policiais. Eles não fizeram sequer boletim de ocorrência”, explica Pedro Muniz, advogado da comerciante, que a representa nas esferas criminal e cível.

De acordo com Muniz, o inquérito criminal aberto chegou ao fim nos últimos dias, sendo que não havia elementos que pudessem ser usados como provas para condenar o funcionário de acordo com os profissionais que julgaram o caso. A maneira como a instituição agiu perante ao caso evidencia o modo como naturalizou a violência praticada contra Luana.

“O fato é absurdo e a violência contra ela é sistemática e é assustador que o Banco tenha tratado o caso sem nenhum cuidado na esfera administrativa. Eles agiram no sentido silenciar em termos processuais do modo mais pavoroso que existe”, ressalta.

O advogado destaca também que o banco é o principal responsável pela falta de provas no processo criminal e, deste modo, deverá responder aos questionamentos feitos no processo civil no sentido da omissão institucional do banco.

“A alegação do banco é de que foi feito tudo, mas a instituição não fez nada na prática, em termos de averiguação do ocorrido. O banco não cumpriu com a sua obrigação, que era pesquisar, comunicar às autoridades policiais, abrir um processo administrativo, e responder aos e-mails que solicitavam informações sobre o ocorrido”, explica.

Autorreconstrução

É inegável que Luana esteja afetada e abalada até hoje com a violência da qual foi vítima, mas ter contato com outras pessoas que passaram por episódios semelhantes a fez se sentir mais forte para lidar com as consequências do fato.

“Você vê pessoas de todos os perfis, inclusive jornalistas e advogadas, que passaram por episódios semelhantes. E há relatos de todas elas. Você pensa que tem um lugar também [para desabafar]. Hoje, você consegue ver que deve sempre estar acima. Se não fizer por você, eles sempre colocarão um obstáculo para nos rebaixar”, desabafa.

Até Luana decidir falar a respeito do caso, inclusive com a reportagem do Alma Preta, ela teve de lidar com diversos traumas e superá-los, sendo que as marcas continuam presentes. No entanto, quebrar o tabu pode, de acordo com a comerciante, ser uma maneira para outras pessoas sentirem-se encorajadas a abrir o jogo sobre o tipo de violência que sofreram.

Em certa medida, esse tipo de iniciativa lembra, ainda de modo tímido, o movimento #MeToo, no qual diversas atrizes de Hollywood falaram sobre episódios nos quais figuras influentes do cinema estadunidense praticavam assédio sexual com a certeza da impunidade.

“Quero fazer isso, pois ainda sou cliente do banco. Fico pensando: ‘Caramba! Vou ficar pagando para ser maltratada deste modo?’ Tenho certeza de que se eu falar, aparecerá mais. Não é normal uma pessoa fazer isto em um lugar com tantas pessoas, pois parecia que ele tinha certeza de que não aconteceria nada. Dá até a impressão de que ele estava acostumado a agir daquele modo. E isso não é normal”, finaliza Luana.

O outro lado

Procurado pelo Alma Preta, o Banco do Brasil deu a sua versão sobre o fato. A instituição afirmou que “não compactua com qualquer prática de assédio, possuindo política interna para apuração de denúncias relacionadas ao assunto.”

Ainda, o banco ressaltou que “colabora com as investigações policiais e informa que há um processo administrativo em andamento”, todavia, “mais informações não podem ser divulgadas, por serem confidenciais.”

*Nome fictício usado para preservar a identidade da vítima.

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