O Governo da Bahia oficializou, nesta terça-feira (5), a regulamentação da Lei Moa do Katendê, que visa a proteção e o incentivo à prática da capoeira no estado.
No mesmo evento, realizado no Colégio Estadual de Tempo Integral Zumbi dos Palmares, em Salvador, foram lançadas iniciativas como o projeto Capoeira nas Escolas, voltado para a inclusão da capoeira no currículo escolar, e a homologação de uma resolução que reforça a educação antirracista nas instituições de ensino baianas.
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A Lei 14.341, popularmente chamada de Lei Moa do Katendê, homenageia Romualdo Rosário da Costa, conhecido como Mestre Moa do Katendê, um dos mais renomados mestres de capoeira de Angola da Bahia, que dedicou sua vida ao ensino e à difusão da capoeira e da cultura afro-brasileira.
Capoeira nas Escolas
O projeto Capoeira nas Escolas será conduzido pela Secretaria da Educação (SEC) da Bahia e tem como meta promover oficinas de capoeira, qualificação de oficineiros, distribuição de instrumentos musicais e a realização de um festival anual de capoeira nas escolas estaduais.
Com um investimento estimado em R$ 18,8 milhões, a iniciativa visa não só a difusão da capoeira como prática cultural, mas também como uma ferramenta de inclusão social e de valorização da diversidade étnico-racial.
A secretária de Educação, Rowenna Brito, comemorou o lançamento do projeto e destacou sua relevância. “Hoje damos o pontapé para o Novembro Negro da Bahia e para que todos os estudantes da rede pública conheçam a história de Moa do Katendê e a prática da capoeira em suas escolas”, afirmou.
Somonair Katendê, filha do homenageado, participou da cerimônia emocionada. “É uma história grande, um legado vivo, e é muito gratificante. Emocionante estar aqui fortalecendo, emanando esse presente, essa força que Mestre Moa, de lá de cima, está feliz e dando essa força, essa bênção”, declarou.
Educação antirracista
Além do lançamento do Capoeira nas Escolas, também foi homologado uma resolução de educação antirracista, que estabelece diretrizes de ensino sobre história e cultura afro-brasileira e indígena, em consonância com as leis 10.639/2003 e 11.645/2008.
A resolução visa reorientar o Sistema Estadual de Ensino para cumprir essas disposições, destacando a importância de uma educação que valorize a diversidade e que combata o racismo estrutural.
O evento marcou ainda a inauguração das obras de ampliação e modernização do Colégio Estadual Zumbi dos Palmares, que recebeu um investimento de R$ 9,2 milhões. As melhorias na infraestrutura incluem a criação de novos espaços de aprendizado e convivência, visando tornar o ambiente escolar mais acolhedor e adequado para o desenvolvimento integral dos estudantes.
