O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei n.º 15.137, de 2025, que reconhece oficialmente o Carnaval de Pernambuco como manifestação da cultura nacional. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (22) e tem como objetivo preservar e valorizar uma das expressões culturais mais tradicionais do país.
A proposta tem origem no Projeto de Lei 423/2023, apresentado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE). Para a autora, o reconhecimento legal fortalece a preservação da festa como parte do patrimônio cultural brasileiro.
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“A Festa de Momo se desenvolve em diversos polos no estado, a partir de tradições culturais distintas que, em conjunto, constituem o popular e democrático carnaval pernambucano. A folia na terra do frevo reúne pessoas das mais diversas classes sociais, de diferentes gêneros e etnias, que celebram, com particular liberdade artística e ludicidade, algumas das mais antigas manifestações culturais do país”, afirmou a senadora, segundo publicação da Agência Senado.
Fundamentação constitucional e trajetória legislativa
Teresa Leitão destacou que a Constituição Federal assegura o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional, atribuindo ao Estado a responsabilidade de proteger e incentivar manifestações populares. Nesse contexto, a lei busca dar legitimidade a uma prática cultural já enraizada na identidade brasileira.
O projeto foi aprovado em agosto de 2023 pela Comissão de Educação e Cultura do Senado, sob relatoria do senador Humberto Costa (PT-PE). Em seu parecer, o parlamentar ressaltou a singularidade do carnaval de Pernambuco, formado por influências diversas.
“Em Pernambuco, o carnaval abraça tradições de origem lusitana, advindas das festas medievais dos Entrudos, redimensionadas pela profunda influência da cultura africana e indígena, com seus ritmos, suas danças e valores estéticos, o que resulta numa comemoração que tem sua marca própria, fruto da presença histórica de povos distintos em cada região do estado”, observou durante sessão.
