O Ministério dos Povos Indígenas (MPI), em conjunto com o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Igualdade Racial (MIR), anunciou um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para a retomada de 118 obras paralisadas em escolas indígenas e quilombolas em 14 estados.
O Acordo é promovido pelo Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento e Educação (FNDE), com parceria do Escritório das Nações Unidas para Projetos (UNOPS). Segundo a pasta, o começo do projeto está planejado para o mês de maio.
Com a conclusão prevista para até 2028, o acordo entregará cerca de 3.783 obras em 1.697 cidades de todas as regiões do país. A medida integra o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, com um investimento estipulado em R$ 195 milhões de reais para a finalização das obras.
Presente na assinatura do AC, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, explicou que, além das obras, o projeto será voltado para a reestruturação da gestão dentro das escolas indígenas e quilombolas.
“Na educação indígena temos muitas preocupações, por isso, é importante falar da gestão e não só da construção de obras porque todo o sistema educacional precisa ser rediscutido e fortalecido”, comentou.
A primeira etapa do acordo será executada pela UNOPS, em parceria com o MEC, para promover o fortalecimento da capacidade institucional das escolas.
A segunda etapa se destina a realização de um diagnóstico social e de infraestrutura das escolas, com revisão e adaptação para a finalização das obras. A execução material dos projetos também compõe esta fase.
Por fim, a terceira fase estabelecerá a sistematização de avaliação contínua do acordo, com avaliações periódicas e análises de relatórios trimestrais de implementação e alcance de resultados.
O ministro da Educação, Camilo Santana, estipulou que serão retomadas obras que estavam paradas há mais de cinco anos.
“Esta é uma ação inédita, que faz parte de um conjunto de atividades, pelo qual estamos, cada vez mais, buscando integrar os ministérios para garantir uma educação com mais qualidade e inclusão, que dá oportunidades às comunidades tradicionais”, disse, durante assinatura do Acordo.
De acordo com o MPI, do total de escolas tradicionais, 74 são indígenas e 44 são de comunidades quilombolas. Grande parte das escolas indígenas se encontram no estado do Amazonas, com 22 instituições, seguido do Amapá e Mato Grosso, com 11 escolas em cada.
