Relatório “Racismo e violência contra quilombos no Brasil” mostra as inúmeras violações cometidas contra esse segmento social no país; ativistas temem que a taxa de homicídio cresça e a retirada de direitos avance com a vitória de Jair Bolsonaro (PSL)
Texto / Thalyta Martins
Colaboração / Pedro Borges
Imagem / Claudio Tavares da 8ª edição da Feira de Troca de Sementes e Mudas Tradicionais
O candidato à presidência eleito no dia 28 de outubro, Jair Bolsonaro (PSL), pretende não mais reconhecer ou demarcar terras indígenas e quilombolas e almeja liberar esses territórios para a exploração mineral e agropecuária, o que segundo ativistas pode aumentar o número de conflitos no campo. O novo chefe do poder executivo também chegou a ser acusado de racismo, depois de declarações direcionadas ao quilombolas, no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro.
Givânia Maria da Silva, integrante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), diz que o grupo ainda não sabe quais políticas devem ser adotadas por Bolsonaro, mas esperam por tempos de retrocessos e retirada de direitos.
“Estamos nos preparando para viver dias muito difíceis”, afirma.
Um relatório feito pela CONAQ e a Terra de Direitos, em parceria com o Coletivo de Assessoria Jurídica Joãozinho de Mangal e a Associação de Trabalhadoras e Trabalhadores Rurais da Bahia (AATR), mostra que houve um aumento no número de quilombolas assassinatos.
O trabalho aponta que 2017 foi o ano mais violento para este grupo populacional nos últimos 10 anos. As mortes aumentaram 350% em relação ao mesmo período de 2016. Em reportagem publicada no site da organização Terra de Direitos, a falta de atuação do Estado para a garantia dos territórios é um fator para a perpetuação e o aumento da violência.
Para Givânia, esses números podem crescer com a chegada de Jair Bolsonaro ao poder, que promete flexibilizar o porte de armas e liberar a exploração de terras reivindicadas por quilombolas para a iniciativa privada.
“Essa violência tem feito muitas vítimas no campo e isso em um momento em que as pessoas não estão autorizadas a matar como está sendo anunciado”.
Demarcação de terras
Em palestra dada no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro em abril de 2017, Bolsonaro frisou que a frente do poder executivo “não vai ter um centímetro demarcado para reserva indígena ou para quilombola”. O candidato defende que as terras demarcadas para quilombolas possam ser utilizadas para a mineração e venda para a iniciativa privada.
“A elite econômica e política, em sua maioria comandada por homens brancos e descendentes de escravocratas, mantém um sistema de privilégios e riquezas que resulta da exploração do trabalho de negras e negros e do seu sistemático não acesso a políticas e recursos”, explica o relatório “Racismo e violência contra quilombos no Brasil”.
Desde o início do governo Temer, em 2016, uma série de retrocessos contra esse segmento social foi decretada.
Entre as medidas alarmantes, estão a de estimular vendas de lotes já assentados por meio da titulação privada e individual; corte de verbas para órgãos como o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) (o valor destinado ao Incra em 2013 foi de R$ 42 milhões, quantia que retraiu para R$ 1 milhão em 2018); legalizar pagamentos de assalariados rurais com comida e aluguel; e acabar com a demarcação de terras dos povos indígenas, quilombolas e reservas ambientais.
Tudo isso pode e deve ser perpetuado e até intensificado pelo governo de Bolsonaro.
“Ele já anunciou que interromperá a política para comunidades quilombolas e indígenas e isso nos deixa em certo nível de apreensão”, afirma Givânia.
Ela também acredita que, diante do que tem sido colocado pelo representante federal do poder executivo, outras estratégias de resistência podem ser adotadas, como a maior aproximação a governos estaduais e municipais.
“Algumas coisas teremos que ter mais atenção: governos estaduais, municipais e parlamentos. Esses alvos merecem um olhar mais cuidadoso por parte do movimento. Não tenho como dizer mais do que isso porque a conjuntura não tem ajudado a termos uma estratégia melhor definida”.
Acusação de racismo e falta de conhecimento sobre os quilombolas
No mesmo evento no Clube Hebraica, Bolsonaro disse que visitou um quilombo no município de Eldorado, no Vale do Ribeira, e que constatou que o “afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas”, medida utilizada para quantificar o peso de animais. Também afirmou que os residentes não faziam nada e não serviam nem para procriar.
Depois das falas, o na época candidato à presidência foi alvo de denúncia de racismo por parte da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. No entanto, em setembro de 2018, por três votos a dois, a primeira turma do Supremo Tribunal Federal livrou Bolsonaro da acusação, porque considerou que as declarações estavam dentro da liberdade de expressão. O caso foi arquivado.
As falas de Jair Bolsonaro sobre a falta de produtividade e eficiência quilombola esbarram nas mais de 200 variedades agrícolas e medicinais produzidas de forma 100% orgânica nas 19 comunidades quilombolas no município de Eldorado. A região também é reconhecida como Patrimônio Cultural do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e foi premiada pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
Além disso, o território recebe há 11 anos a Feira de Troca de Sementes e Mudas Tradicionais, promovida por associações quilombolas de Eldorado e que reúne milhares de consumidores todos os anos.
Há mais de 3 mil comunidades reconhecidas no país, de acordo com a Fundação Cultural Palmares. No entanto, o Incra concedeu titulação a apenas 206 delas, ou seja, 7% do total. Desde de 1988, 3,2 mil comunidades quilombolas foram reconhecidas pelo Estado, sendo que 80% desse montante foram registradas depois de 2003, com a edição do Decreto 4887, que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
