Ronaldo dos Santos, secretário para políticas quilombolas do Ministério da Igualdade Racial (MIR), tem objetivos para a COP 30 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climática), em Belém (PA): fortalecer a luta dos povos quilombolas e a preservação do meio ambiente.
“O Brasil deverá ter um protagonismo muito maior. A gente quer que o debate racial, as comunidades quilombolas, e o racismo ambiental seja denunciado na COP 30”, afirma o responsável pela Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos.
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Em entrevista à Alma Preta, o secretário do MIR falou sobre as interlocuções entre o governo federal e os movimentos sociais. Para Santos, existe um espaço para cada um, que deve ser respeitado e potencializado.
“O movimento social tem um papel fundamental e insubstituível e o Estado também. A gente pensa que, como parte do governo brasileiro, temos sim que contribuir com esse diálogo, como aconteceram durante Os Diálogos Amazônicos e agora na COP 28”, conta.
Os Diálogos Amazônicos ocorreram entre 4 e 6 de agosto de 2023 em Belém (PA), e mobilizaram cerca de 25 mil pessoas.
Ronaldo dos Santos destaca que a COP 30 vai coincidir com o primeiro quilombo titulado do Brasil, o Terra Quilombola Boa Vista, em Oriximiná, no Pará, em 1995. Para ele, é fundamental que o tema ganhe força durante o encontro, com o fortalecimento do debate sobre a titulação dos territórios quilombolas pelo fato dos quilombos serem um ambiente de preservação ambiental.
“Naturalmente os territórios quilombolas são espaços conservados. O que a gente não tem historicamente é a inclusão desses povos no debate do clima. Então, o nosso esforço é de fazer com que o óbvio aconteça, que é quem ajuda a conservar o meio ambiente e, portanto, o clima, participar desse debate, dessa construção”, pontua.
Parte desse esforço está traduzido no Plano Nacional de Titulação, ainda em produção por parte do Ministério da Igualdade Racial.
No dia 20 de novembro de 2023, o MIR lançou a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola. Dividido em cinco eixos, voltados para gestão do território, produção sustentável, ancestralidade, educação e organização social, o plano tem como metas “fomentar a conservação e o uso sustentável da sociobiodiversidade”, “fortalecer os direitos territoriais e ambientais das comunidades quilombolas” e “apoiar e promover as práticas de gestão territorial e ambiental desenvolvidas pelas comunidades quilombolas”, entre outros.
A política tem como meta “subsidiar” a titulação dos territórios quilombolas e contribuir para a construção de estratégias para mediação de conflitos nos territórios, para além de “fomentar” técnicas inovadoras de saneamento básico nos territórios quilombolas.
O secretário do MIR também sinaliza para a necessidade de mobilizar órgãos com a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), por conta de territórios quilombolas em terras federais, e a ICMBio, por conta de quilombos em unidades de conservação, para além da Fundação Cultural Palmares, responsável por certificar, e o Incra, com a maior autoridade de titular os territórios.
“É nesse processo de titulação dos territórios quilombolas que vamos avançar. Essa articulação nós temos nos colocado à disposição e tem sido bem exitosa”.
