A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) o Projeto de Lei 2379/23 que institui o Dia Nacional do Congado e do Reinado, a ser celebrado anualmente em 7 de outubro. A proposta, de autoria da deputada federal Dandara Tonantzin (PT-MG), busca reconhecer e valorizar essas manifestações afroculturais, que expressam a resistência, a fé e a ancestralidade do povo negro no Brasil.
O projeto estabelece um marco comemorativo para exaltar o Congado e o Reinado, reforçando o papel dos congadeiros e congadeiras como protagonistas dessas expressões culturais. “Criar essa data é afirmar valores, elevar a autoestima congadeira e fazer do Brasil um país cada vez mais multicultural e multirracial”, afirmou a deputada Dandara para a imprensa.
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A parlamentar destacou ainda o trabalho de figuras centrais na construção do projeto. “Agradeço aos idealizadores e incentivadores desse projeto, Zezão Capitão do Congo Sainha e o Capitão do Belém Ramon Rodrigues, e in memoriam Deny Nascimento, presidente da Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito de Uberlândia.”
Origens e preservação do Congado e do Reinado
As tradições do Congado e do Reinado têm raízes no período da escravidão e no pós-abolição, sendo historicamente presentes em estados como Minas Gerais, São Paulo, Goiás, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia. Essas manifestações combinam elementos religiosos, culturais e musicais, funcionando como instrumentos de resistência à opressão e de preservação da identidade afro-brasileira.
Os grupos organizam-se em ternos, guardas e irmandades, promovendo festas e procissões em homenagem a Nossa Senhora do Rosário, padroeira do Congado e do Reinado, celebrada no dia 7 de outubro. Danças, tambores, cantos e rituais marcam essas celebrações, que fortalecem laços comunitários e reafirmam a luta do povo negro.
Dandara ressaltou a importância da criação da data para garantir a continuidade dessas manifestações. “Queremos garantir que essas tradições não sejam esquecidas. O Congado e o Reinado são parte fundamental do patrimônio cultural brasileiro, e a criação dessa data fortalecerá a luta do povo negro e a valorização das suas contribuições para o país.”
O projeto busca garantir que essas tradições centenárias não sejam esquecidas. Em Uberlândia, por exemplo, o Congado existe desde 1881, antes mesmo da fundação oficial da cidade. “Essa manifestação cultural é um verdadeiro testemunho da resistência e da rica herança afro-brasileira que perdura há mais de um século”, concluiu a deputada.
Com a aprovação na Câmara, o projeto segue agora para análise no Senado Federal.
