A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei das Mães Cientistas, de autoria da deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ). O PL 1.741/2022 visa prorrogar por 120 dias os prazos de defesa de mestrado e doutorado, em virtude de parto ou nascimento de filiação, ou obtenção de guarda judicial para fins de adoção ou licença-adoção.
A proposta surgiu no ano passado, em resposta ao caso da bióloga Ambar Soldevila Cordoba. Mesmo após a defesa da dissertação, ela teve seu título de mestrado negado devido à falta de entrega das correções no prazo. Na ocasião, ela estava há 19 dias de dar à luz. Após a repercussão nas redes sociais, a Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) revisou a decisão e concedeu o título de mestra para a estudante.
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O texto aprovado na Câmara agora segue para a análise do Senado. O PL destaca que em 2017 foi promulgada a Lei 13.536, pela qual estudantes bolsistas de pesquisa passaram a ter direito a afastamento das atividades por maternidade ou adoção por até 120 dias.
As normas em questão abrangem a situação dos bolsistas, mas não abordam de forma direta os demais estudantes de mestrado e doutorado, resultando em uma exclusão significativa.
Para Talíria, a aprovação é uma conquista para as mães cientistas, que antes eram obrigadas a escolher entre a conclusão do processo acadêmico e os deveres e cuidados da maternidade.
“Toda gratidão a Laura Carneiro, que foi fundamental para a aprovação nas comissões, e a Tábata Amaral, que fez a relatoria do projeto. É uma conquista da ciência brasileira, que só tem a ganhar, ao não excluir as mães da produção científica”, ressaltou a deputada.
