“Os partidos e o Ministério Público podem cobrar a Justiça Eleitoral para que nenhuma pessoa se utilize da raça e da cor para obter vantagens”, disse Henrique Neves, advogado e ex-ministro do TSE, à Alma Preta Jornalismo.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não possui um sistema de heteroidentificação que fiscalize a candidatura de pessoas negras. Assim, segundo especialistas, fica a cargo da sociedade, dos partidos políticos e do Ministério Público vigiar candidatos não-negros que, por ventura, utilizem do quesito raça/cor cor para obter benefícios.
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Segundo Henrique Neves, cada pessoa tem o direito de se autodeclarar como queira, mas a Justiça Eleitoral pode ser provocada caso haja um episódio de má fé. A exemplo de partidos que inflam as candidaturas de pessoas negras como laranjas para obter maior recurso do Fundo Partidário.
Na falta de uma banca de heteroidentificação, especialistas entrevistados pela Alma Preta Jornalismo disseram que as urnas eletrônicas também podem ajudar na fiscalização dos candidatos pela sociedade. A tela colorida, utilizada nas urnas desde 2010, pode facilitar o reconhecimento de candidatos negros e negras.
Para o pré-candidato a deputado federal Andrey Lemos (PDT-DF), as urnas eletrônicas coloridas auxiliam na identificação de quem o povo escolhe como representante. Lemos é historiador, professor e participa de bancas de heteroidentificação na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e na Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz).
Além da foto, partido e número ele acredita que as informações contidas na tela deveriam conter cor, idade, identidade de gênero e orientação sexual. “Precisamos nos ver e nos enxergar”, diz o pré-candidato que está em sua terceira corrida eleitoral. Antes ele foi candidato a vereador em Aracaju (SE), faz parte do movimento negro e é presidente da União Nacional LGBT Brasil.
Novas urnas
O TSE e os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do país devem receber cerca de 225 mil novas urnas eletrônicas até outubro. Para as eleições, o país usa cerca de 577 mil máquinas de diversas gerações. O novo modelo conta com maior acessibilidade para pessoas com deficiência.
Os novos equipamentos usados nas Eleições 2022 são modelo UE2020, têm fabricação nacional e são feitos pela empresa Positivo Tecnologia. “Será incluída uma apresentação de um intérprete de Libras na tela da urna, para indicar quais cargos estão em votação. E a sintetização de voz, para pessoas com visão reduzida, foi aprimorada. Agora também serão falados os nomes de suplentes e vices”, expõe o TSE.
De acordo com a Casa, os novos aparelhos permitirão a renovação do parque da Justiça Eleitoral, já que a vida útil de uma urna eletrônica é de 10 a 12 anos. Para estas eleições, as urnas fabricadas em 2006 e em 2008 serão substituídas pelos novos modelos.
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