ONG ocupa o local há 27 anos e ordem de despejo foi entendida como um ataque à comunidade negra
Texto / Pedro Borges
Imagem / Acervo do IPDH
O Instituto Palmares de Direitos Humanos (IPDH) passou por um processo de reintegração de posse no dia 29 de janeiro. Sem aviso prévio por parte do poder público, as pessoas chegaram ao local e se depararam com uma ordem de despejo do Departamento de Gestão de Patrimônio Imóvel (DGPI) do Rio de Janeiro (RJ).
O documento colocado na portaria do prédio previa que “após a realização de vistoria no imóvel estadual situado na Av. Mem de Sá n° 39, Centro, Rio de Janeiro/RJ”, o Estado assume o direito de “interditar administrativamente imóvel, com o devido auto, no uso do poder de polícia administrativa, em defesa e vigilância dos imóveis sob a guarda do Departamento de Gestão do Patrimônio Imóvel – DGPI, da Secretaria de Estado de Fazenda – SEFAZ”, com a assinatura de Raquel de Souza Lima, diretora-geral do órgão.
Há um imbróglio judicial envolvendo o espaço desde 2016, quando surgiu a possibilidade de reintegração de posse e o local foi ocupado pelos frequentadores. A ONG atua há 27 anos no prédio e foi notificada da ordem de despejo sem qualquer aviso prévio. Apenas uma inspeção foi marcada para o dia 30 de janeiro às 14h.
Resistência
Para que os pertences do prédio não fossem confiscados e levados para um depósito, a Federação dos Blocos Afros e Afoxés do Rio de Janeiro (Febarj) ofereceu o espaço para abrigar os materiais.
No dia 31 de Janeiro, uma manifestação em frente ao espaço reuniu cerca de 150 pessoas para protestar contra o despejo do espaço, entendido pelos presentes como um ataque à comunidade negra carioca.
O local recebia o “Ciclo Mulheristas”, encontro de debate de mulheres negras, e se preparava para receber outras atividades. No dia 2 de fevereiro haverá o tradicional “Encontro Preto” no local, onde afroempreendedores se reúnem para vender seus produtos e trocar experiências de mercado.
Outro lado
O IPDH tem se articulado junto à Secretaria de Cultura do Estado para readquirir o direito de utilizar o espaço. Em nota enviada ao Jornal do Brasil, a SEC afirma que “todo o processo que levou ao acontecimento no dia 29 de janeiro [remoção] foi discutido, onde a SEC afirmou estar disposta a dar suporte e contribuir para que as pendências sejam resolvidas para o possível retorno ao imóvel”.
Ainda no informe, a SEC diz que a intenção da secretaria é “criar uma estratégia que conduza a reintegração da Instituição, por reconhecer a sua importância e relevância para a cultura e para a população negra do Estado”.
Procurada pela equipe do Alma Preta, a DPGI informou que uma resposta seria enviada pela Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado de Fazenda. Até o fechamento desta reportagem, nenhum retorno foi dado ou prazo para o envio de uma explicação sobre o fato. O pedido de entrevista foi repassado para a Secretaria de Cultura do Rio de Janeiro, que também não retornou à reportagem.
