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Comunidades Quilombolas recebem mais de R$800 mil em emendas parlamentares entre 2020 e 2021

Região do Vale do Ribeira concentra benefícios indicados em prol dessa população, destinadas pela Deputada Estadual Erica Malunguinho

Texto: Redação | Imagem: Divulgação/Felipe Leal

Imagem de divulgação. Na foto, um morador da Comunidade do Quilombo de Nhunguara, uma das comunidades quilombolas que receberam apoio das emendas

10 de outubro de 2021

Em contraposição aos subsequentes retrocessos conduzidos pela administração pública brasileira – em suas diferentes representações -, um dos segmentos que mais receberam apoio financeiro pelo mandato de Erica Malunguinho, primeira mulher trans no poder legislativo de nosso país, foi o das comunidades quilombolas. 

Suas emendas parlamentares destinaram um montante total de R$852.000, entre 2020 e 2021, para fomento ao desenvolvimento desta população. Desta forma, numa resposta à escalada da extrema direita, sua atuação na Assembleia Legislativa de São Paulo ganha cada vez mais notoriedade enquanto um dos mais significativos trabalhos de proteção a comunidades em situação de vulnerabilidade.

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Guiada por um setor de articulação política e pesquisa atento às necessidades urgentes desse grupo, ainda majoritariamente subjugado por preconceitos enraizados socialmente, Malunguinho promove ações educacionais, de saúde e até assessoria jurídica para estas comunidades tradicionais, em especial àquelas alocadas no Vale do Ribeira, uma das regiões mais pobres do Estado de São Paulo. 

Para o período referente a 2020 no calendário da Alesp, seu gabinete indicou como beneficiários a Escola Maria Princesa Chules (Município de Eldorado), que foi contemplada com aquisição de computadores e material de informática num valor de R$ 100 mil; a prefeitura municipal de Eldorado em custeio para UBS João Victorino Ferreira (R$150 mil), além de investimento, em prol deste mesmo município, de R$150 mil em recursos para a saúde. A Equipe de Articulação e Assessoria às Comunidades Negras do Vale do Ribeira (EEACONE) foi contemplada em suas atividades, incluindo a realização do Encontro Regional de Cultura dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do Vale do Ribeira, nos dois últimos anos, num valor somado de R$202mil.

Em 2021 as verbas destinadas à comunidades quilombolas foram destinadas à Defensoria Pública do Estado para a realização de tribunais comunitários com os povos e comunidades tradicionais (R$100 mil) e para o Fundo Municipal de Iporanga, em custeio do posto de saúde / UBS ‘Quilombo Porto Velho’, que recebeu R$150 mil em insumos.

Outras áreas destacadas nos investimentos implementados por Malunguinho são o LGBTQIA+, que recebeu, via instituições e atividades um valor de R$1.528.000,00 nos últimos dois anos; ações voltadas à Matriz Africana, que contaram com R$ 700.000,00 em recursos, além de projetos em defesa e desenvolvimento de ações para mulheres, que receberam, também, R$ 450.000,00 em emendas.

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