Na última sexta (1), a Coordenação Nacional de Articulação de Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) se reuniu com representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para discutir uma lista de soluções consideradas essenciais para garantir o desenvolvimento e a proteção das comunidades quilombolas brasileiras.
Durante o encontro, o coordenador nacional da CONAQ, Biko Rodrigues, entregou dois ofícios: um direcionado ao MDA e o outro às esferas estaduais e federais do Governo.
Principais exigências
Entre as 13 reivindicações direcionadas ao MDA, uma das mais importantes é a criação de uma diretoria específica, com estrutura para coibir violência no campo, os conflitos fundiários e o racismo agrário. Outro ponto importante é a convocação de um Grupo de Trabalho responsável por desenvolver um Plano Emergencial de Regularização Fundiária e Etnodesenvolvimento de Territórios Quilombolas, que deve ser entregue até hoje, 4 de setembro.
Já no documento direcionado ao governo federal e estadual, junto a outras 16 ações, as comunidades pedem pela criação de força-tarefa multidisciplinar para titulação do Quilombo Pitanga de Palmares, lar de 289 famílias e local do assassinato da Ialorixá Mãe Bernadete, com implementação de ações urgentes para elucidação do crime.
Além disso, também foi solicitada a elaboração de planos nacionais e estaduais para titulação de todos os territórios quilombolas em prazo imediato. “Não basta somente a fala. Queremos que o ministro garanta essa efetividade”, reiterou Biko Rodrigues.
Em resposta, o diretor do Departamento de Reconhecimento, Proteção de Territórios Tradicionais e Etnodesenvolvimento do MDA, Antõnio Crioulo, garantiu que esses requerimentos serão aplicados no menor tempo possível, com a previsão de outra reunião nos próximos 30 dias.
