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Conheça os projetos políticos de Marielle Franco

Alma Preta

16 de março de 2018

Os projetos de Marielle Franco defendem desde a valorização da cultura Funk até o enfrentamento da violência sexual contra a mulher. Conheça alguns dos projetos da ex-vereadora assassinada no dia 14 de Março

Texto / Amauri Eugênio Jr.
Imagem / Renan Olaz/CMRJ

A morte de Marielle Franco, 38, causa perplexidade pelos requintes de crueldade que permeiam as circunstâncias. A ex-vereadora do Rio de Janeiro, eleita em 2016 pelo PSOL com a quinta maior votação no município, foi executada com cinco tiros na região da Lapa, no centro do Rio. Anderson Pedro Gomes, o motorista que estava com Marielle no momento do ataque, foi a outra vítima fatal. A assessora, que estava na parte traseira do veículo, foi atingida por estilhaços dos projéteis e ficou em estado de choque após ter sobrevivido ao atentato.

Marielle foi uma das duas vereadoras negras da Câmara do Rio de Janeiro. A outra é Tânia Bastos, do Partido Republicano Brasileiro (PRB), que é da base do governo. Ela esteve no cargo por um ano e dois meses. Nesse tempo fez 116 proposições na Câmara de Vereadores, dentre as quais 16 projetos eram projetos de lei. Entre as proposições e PLs, dois foram aprovados: o projeto 181/2017, para autorizar o serviço de mototáxi, do qual foi uma das autoras; e 6.260/2017, para restrição de contratos de gestão celebrados entre o município e organizações sociais da área da saúde.

Outro projeto foi o 642/2017, em que o objetivo era instituir assistência técnica pública e gratuita para projetos de construções de habitações sociais para famílias de baixa renda, voltado para famílias com renda mensal de até três salários mínimos e residentes há pelo menos três anos no município do Rio de Janeiro, no qual o foco na formação de políticas públicas voltadas à oferta de moradias dignas por meio da “construção, reforma, ampliação e regularização fundiária de habitação de interesse social”, de modo que os contemplados não precisassem ocupar áreas de risco e de preservação ambiental.

Além disso, Marielle elaborou o projeto de lei 16/2017, cuja proposta era a criação de programa de atenção humanizada ao aborto legal e judicialmente autorizado, voltado à autonomia das gestantes sobre o próprio corpo e à garantia de atendimento livre de discriminação por quaisquer motivos; o PL 265/2017, no qual ela foi coautora, para instalação de centros e casas de parto em regiões estratégicas do Rio de Janeiro em até cinco anos, com foco em locais com menor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano); e o projeto 711/2018, para criação do Programa de Desenvolvimento Cultural do Funk Tradicional Carioca, para poder ser fundamentado o movimento de valorização do gênero musical e demais linguagens artísticas relativas ao funk, assim como o impacto causado em âmbito cultural na sociedade.

Ainda, a ex-vereadora foi autora do projeto 417/2017, para a criação de campanha permanente para conscientização e enfrentamento ao assédio e violência sexual, com o objetivo de assegurar a dignidade, autonomia, liberdade sobre o corpo e a segurança de mulheres.

O caso

No dia 14 de março, Marielle Franco, 38 anos, foi assassinada a tiros no bairro Estácio, no centro do Rio de Janeiro. O motorista Anderson Pedro M. Gomes, de 39 anos, que dirigia o veículo também morreu vítima das balas. Marielle voltava do evento “Jovens Negras Movendo Estruturas”, que ocorreu na Rua dos Inválidos, 122, na Lapa, com o motorista e uma assessora.

Foram nove disparos contra o carro, dos quais quatro acertaram a vereadora, três na cabeça e um no pescoço; o motorista, Anderson, morreu com três tiros nas costas. A assessora não foi atingida pelos disparos e está no hospital por conta dos estilhaços dos vidros quebrados que voaram nela. Nada foi levado do carro ou dos passageiros.

Alma Preta

A Alma Preta é uma agência de notícias e comunicação especializada na temática étino-racial no Brasil.

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