Assinada por dezenas de organizações brasileiras, o documento aponta que os índices de violência contra os negros pode aumentar nos próximos anos
Texto / Lucas Veloso | Edição / Pedro Borges | Imagem / Antonio Cruz – Agência Brasil
No último sábado, 28 de agosto, o movimento negro do Brasil enviou denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) sobre as violações dos direitos das pessoas negras no país.
O documento foi encaminhado por meio da Coalizão Negra Por Direitos, organização que reúne entidades da sociedade civil e representantes da população negra para reivindicar melhores condições à população afro-brasileira.
O principal objetivo da carta foi denunciar alterações legislativas que agravarão o genocídio da população negra no Brasil. A violação dos direitos garantidos pela Convenção Americana sobre Direitos Humanos e outras obrigações assumidas pelo Estado brasileiro para lidar com a violência também foram abordados no texto.
O Atlas da Violência deste ano apontou que 75,5% das vítimas de homicídio no Brasil são negras. A cada pessoa não negra que sofreu homicídio em 2017, aproximadamente, 2,7 negros foram mortos.
Na denúncia, o movimento negro destaca que, apesar de representar a maioria da população brasileira, cerca de 54%, há propostas tramitando no Poder Executivo do país, que visam restringir os dispositivos legais contra as centenas de mortes praticadas pela polícia contra os negros, as maiores vítimas da letalidade policial no país.
A legislação que facilita o acesso a armas de fogo no país é uma das propostas criticadas pelas organizações no documento. Para eles, há diversos estudos conclusivos sobre a relação de mais armas e mortes. O temor do grupo é que as mudanças na lei provoquem mais mortes de negros.
País perigoso para os negros
A Coalização ainda argumenta que o Brasil representa um grande risco para as pessoas de pele escura. De modo geral, a maioria das vítimas são jovens (59,1%), negros (75,5%), e homens (91,8%), de acordo com o Atlas da Violência 2019.
Outro argumento da denúncia é que, em 2016, o Senado Federal reconheceu que a “cada 23 minutos ocorre a morte de um jovem negro no Brasil” em decorrência do racismo institucional.
“Depois de um grande e exaustivo trabalho, a CPI do Senado concluiu que o Estado brasileiro, direta ou indiretamente, provoca o genocídio da população jovem e negra”, reforça a denúncia.
CIDH de olho no Brasil
No mês passado, a relatora sobre os direitos das mulheres e afrodescendentes da Comissão Interamericana de Direitos Humano (CIDH), Margarette May Macaulay em entrevista ao Alma Preta apontou que o Brasil precisa dar atenção à violência cometida contra negros.
A conversa aconteceu uma semana depois que a cidade do Rio de Janeiro teve ao menos seis jovens mortos em favelas ou nos arredores. Abalada com a notícia, Macaulay lamentou. “É muito triste ter essas jovens vidas perdidas por conta da violência. Qualquer ato como esse é difícil, e acontece demais no Brasil”, comentou.
