Uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP) analisou 971 projetos de lei apresentados na Câmara dos Deputados entre 1987 e 2022, com foco em quatro temas: licença parental, violência contra mulheres, aborto e cotas em cargos de comando. O estudo, realizado pela cientista social Juliana Fabbron, revelou que deputadas pretas são as que mais priorizam iniciativas favoráveis aos direitos femininos.
Entre 2015 e 2018, cada deputada preta apresentou, em média, três projetos classificados como favoráveis às mulheres. Entre as brancas e pardas, a média foi de uma proposta por parlamentar. Além disso, as legisladoras pretas foram as únicas que não apresentaram nenhum projeto considerado desfavorável aos direitos femininos.
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Políticas públicas e inclusão
Além das pautas legislativas, as deputadas atuam para garantir maior acesso das mulheres a políticas públicas. O foco está na ampliação da licença-maternidade, na inclusão de mulheres no mercado de trabalho e no fortalecimento de programas de empreendedorismo feminino.
Outra preocupação é a interseccionalidade das políticas, garantindo que mulheres negras, indígenas e periféricas sejam contempladas nas iniciativas governamentais. A atuação dessas parlamentares busca reduzir desigualdades e garantir direitos historicamente negados.
Divergências ideológicas e temas prioritários
O estudo também destacou diferenças na atuação conforme o espectro político. Deputadas de esquerda focaram mais em pautas como aborto, enquanto as de direita priorizaram licenças parentais. Já a violência contra a mulher e a reserva de vagas em cargos de comando tiveram atenção equilibrada entre os grupos.
Entre os homens, a tendência foi oposta: deputados de direita foram responsáveis por 80% das propostas desfavoráveis aos direitos das mulheres, enquanto os de esquerda apresentaram apenas 29%.
Exclusão de cargos de liderança na Câmara
Apesar do protagonismo em pautas feministas, as deputadas seguem sub-representadas em posições de poder. Em 36 anos, a participação feminina na Câmara passou de 5,6% para 17,7%, mas apenas 2,5% são mulheres pretas. A Mesa Diretora nunca teve uma presidente, e comissões estratégicas, como a de Constituição e Justiça (CCJ), permanecem dominadas por homens.
A pesquisa apontou uma “setorização de gênero”: mulheres estão mais presentes em comissões de direitos sociais, enquanto áreas como economia e infraestrutura têm representação majoritariamente masculina e branca.
Texto com informações da Folha de S. Paulo.
