A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia contra o deputado federal Abilio Brunini (PL-MT) por declarações discriminatórias contra a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP).
Brunini também foi eleito como prefeito na cidade de Cuiabá, junto à vice-prefeita Vânia Rosa (NOVO). Ambos foram diplomados pela Justiça Eleitoral na última quarta-feira (18).
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De acordo com a PGR, a injúria ocorreu em uma sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), em julho do ano passado, referente aos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Durante a reunião, o parlamentar teria insinuado que Erika oferecia trabalho sexual.
A declaração não foi feita no microfone, mas foi testemunhada pelos demais presentes. Na CPMI, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) chamou atenção para o teor transfóbico dos comentários direcionados à deputada.
“Ele fez uma fala homofóbica quando a companheira estava se manifestando, acusando-a de estar oferecendo serviços. Isso é homofobia e desrespeito”, declarou.
O episódio já havia sido motivo de representação no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, em outubro deste ano. O pedido solicitava a cassação de Brunini por transfobia e foi arquivado após votação.
No Supremo, a acusação tem como relatora a ministra Cármen Lúcia, que marcou uma audiência preliminar para analisar o caso, prevista para janeiro de 2025.