Deputados do Partido Liberal (PL), legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro, se recusaram a apoiar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa modificar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para reduzir a jornada nacional.
A PEC, apresentada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) em 1º de maio, Dia do Trabalhador, busca alternativas ao regime 6×1, no qual trabalhadores têm direito a apenas um dia de descanso após seis dias de trabalho consecutivos.
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Hilton defendeu a revisão da jornada em suas redes sociais, argumentando que a atual estrutura de trabalho “não é compatível com a dignidade humana.” A deputada ressaltou que a legislação atual limita o tempo que o trabalhador pode dedicar à vida pessoal, enfatizando que “nossa Lei precisa mudar” para promover um equilíbrio entre trabalho e vida pessoal.
A PEC é encabeçada pelo Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), fundado pelo vereador recém-eleito no Rio, Ricardo Azevedo (PSOL), também conhecido como Rick Azevedo, que se destacou em 2023 ao compartilhar nas redes sociais sua experiência com a intensa jornada como balconista de farmácia.
Em vídeos no TikTok, Azevedo descreveu a escala 6×1 como “uma escravidão moderna” e enfatizou a necessidade de um movimento para reformar essa prática. Com mais de 1,3 milhão de assinaturas, o abaixo-assinado do VAT, intitulado “Por um Brasil que Vai Além do Trabalho,” defende que os trabalhadores tenham mais tempo para dedicar à vida pessoal e familiar.
PEC enfrenta resistência na Câmara
A PEC enfrenta resistência significativa. Segundo Azevedo, que confirmou as informações divulgadas pelo perfil Análise Política no X (antigo Twitter), membros do PL estariam tentando barrar o projeto e impedir sua tramitação. “Eles tentaram tirar a PEC de pauta e impedir a audiência pública”, escreveu Azevedo, que reafirmou seu compromisso de garantir que a discussão aconteça em breve.
Até o momento, a proposta conta com 71 das 171 assinaturas necessárias para tramitar na Câmara dos Deputados. Azevedo e outros apoiadores têm visitado pessoalmente os gabinetes de parlamentares em busca de mais apoio.
Críticos da resistência do PL destacam que a jornada de trabalho dos próprios parlamentares é mais leve do que a da maioria dos brasileiros: muitos deputados seguem uma escala de três dias, trabalhando de terça a quinta e folgando de sexta a segunda.
A escala 6×1, comum no setor do comércio, foi instituída na Reforma Trabalhista de 2017, sob o governo de Michel Temer, e desde então, muitos trabalhadores expressam descontentamento com as condições impostas.
O movimento liderado pelo VAT e endossado por parlamentares como Hilton e Azevedo tem como meta pressionar por uma mudança no regime de trabalho, dando aos trabalhadores condições de uma vida que contemple, além do trabalho, momentos de descanso e convívio social.
