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Direito de ser criança: quais são as propostas dos presidenciáveis para a primeira infância?

A Alma Preta listou o que defendem seis candidatos à presidência às crianças de até 6 anos, faixa etária considerada fundamental no processo de desenvolvimento

Ilustração: Vinícius de Araújo/Alma Preta Jornalismo

Foto: Ilustração: Vinícius de Araújo/Alma Preta Jornalismo

30 de setembro de 2022

Brincar, desenhar, aprender, sonhar e estar em contato com a natureza foram os itens principais listados por crianças negras de 5 anos quando questionadas pela Alma Preta Jornalismo sobre o que elas mais gostam de fazer. Na reta final do período eleitoral no país, os planos de governo de presidenciáveis foram analisados em busca de propostas voltadas à primeira infância.

“Eu gosto de fazer atividade na escola. Gosto de desenhar, rabiscar a parede, de capoeira. Tenho um caderno de desenho de unicórnio e quero ser médica quando crescer. Também gosto de comer morango e melancia”, lista a pequena Mariana Leocádio, de 5 anos, quilombola do Território de Volta Miúda, no município de Caravelas/BA.

Lorena Xavier, de 5 anos e moradora da Baixada Santista, em São Paulo, segue a mesma linha de Mariana e lista que gosta das atividades da escola e de seus brinquedos. “Gosto da história da Moana, de dinossauros, balé, de assistir desenho. Tenho um gato, um peixe e quero ser médica de bichinho”, destaca.

A primeira infância corresponde aos pequenos de até 6 anos de idade. Segundo dados reunidos na plataforma Primeira Infância Primeiro, o país tem 17,6 milhões de crianças nessa faixa etária, período considerado fundamental no processo de desenvolvimento do ser humano.

De acordo com a doutora em Educação pela USP Priscila da Silva Santos, também coordenadora pedagógica na Rede Pública Municipal de São Paulo, são várias as pesquisas que mostram que quanto maior o investimento na primeira infância, menores os prejuízos que se tem mais adiante.

“Tanto do ponto de vista cognitivo como no social, porque, na verdade, a primeira infância é reflexo do que a sociedade está vivendo. Então se a gente não recebe bem pessoas que acabaram de chegar no mundo, dificilmente elas vão ser bem recebidas posteriormente”, ressalta a doutora em Educação.

A coordenadora pedagógica relata que, em sua atuação, a maioria dos problemas envolvendo crianças de 0 a 3 está relacionado com a vulnerabilidade social. Entretanto, o primeiro item visto pelas pessoas em sua grande parte é a questão da vaga na creche, muito alinhada à necessidade dos adultos precisarem trabalhar.

“Você supre ali parte da necessidade da criança no que se refere ao desenvolvimento dela. Entretanto, se a família tem vários outros problemas, você tem que fazer um trabalho coordenado. Então acho que pensar primeira infância nas políticas públicas é pensar um trabalho articulado entre todas essas esferas, porque a educação não se faz sozinha”, explica Priscila da Silva Santos.

Além disso, a coordenadora pedagógica também destaca que quando se fala em educação na primeira infância, o tema não é encarado com muita seriedade. “Acho importante buscar essa seriedade nas propostas dos políticos, porque ela ainda é muito vista com caráter assistencialista. Pouco se sabe sobre a primeira infância e acho que ela ainda é pouco respeitada”, pontua.

O plano de qualificação de professores é também considerado pela doutora em Educação um investimento importante a se atentar, sobretudo quando se considera o trabalho com crianças negras. Ela elenca também que falta pensar em ações políticas de como tratar temas étnico-raciais com os pequenos de até 6 anos.

“Eu acho que a primeira coisa é pensar no modo como isso é tratado no currículo de quem se forma em pedagogia, que é quem vai trabalhar com essa faixa etária. As professoras ainda não sabem muito bem de que modo abordar o tema, sem reproduzir estereótipos e preconceitos”, destaca.

“Essas crianças estão vendo o mundo pela primeira vez e o modo como uma escola se organiza, como as relações se dão, como se aprende, como os adultos olham para ela e fazem ela acreditar ser capaz e bonita ou não, vão marcar elas para sempre”, complementa.

Leia mais: Racismo na escola impacta diretamente o desenvolvimento das crianças

Confira abaixo algumas das principais propostas para primeira infância e crianças divulgadas por seis candidatos à Presidência. Para a apresentação das propostas, foram escolhidos os quatro candidatos mais bem colocados nas pesquisas (Lula, Jair Bolsonaro, Ciro Gomes e Simone Tebet), além dos dois únicos candidatos pretos que disputam o cargo (Vera Lúcia e Leonardo Péricles).

Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

lula 2Lula tem 48% das intenções de voto, segundo Datafolha de 29/9 | Crédito: Ricardo Stuckert/Flickr Lula Oficial

O petista faz menção a propostas voltadas para as crianças e para a primeira infância, com a utilização dessas palavras, no item 44 de seu plano de governo, que foi disponibilizado no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com a proposta, é necessário que se promova a defesa das famílias, com proteção e cuidado prioritário com as crianças e suas infâncias, em especial por meio do combate à pobreza, da garantia de acesso integral às políticas públicas e do direito ao brincar. Também ressalta que devem ser asseguradas proteção, saúde, alimentação, educação e bem-estar para a primeira infância, com prioridade à erradicação da fome, combate à miséria e enfrentamento da exploração do trabalho infantil e violências.

“Terão atenção especial às milhares de crianças e adolescentes em situação de orfandade decorrentes da Covid-19”, destaca o plano de governo.

No âmbito educacional, suas propostas também ressaltam que o país voltará a investir em educação de qualidade, no direito ao conhecimento e no fortalecimento da educação básica, da creche à pós-graduação, coordenando ações articuladas e sistêmicas entre a União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

“A educação é investimento essencial para fazer do Brasil um país desenvolvido, independente e igualitário, mais criativo e feliz”, aponta.

Jair Bolsonaro (PL)

BolsonaroJair Bolsonaro tem 34% das intenções de voto, segundo Datafolha de 29/9 | Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Sem mencionar uma proposta específica direcionada à primeira infância, o plano de governo de Jair Bolsonaro destaca que o ponto de partida e de chegada das políticas públicas e ações sociais das propostas é a família. Dentro dessa relação, as crianças, além de adolescentes, mulheres, pessoas idosas e pessoas com deficiência, devem receber uma atenção especial com ampliação e fortalecimento de programas e políticas.

O candidato coloca a liberdade como essencial para a prosperidade individual e social. Essa liberdade deve ser alcançada ao se integrar políticas públicas direcionadas às famílias, bem como destinadas à atenção à primeira infância.

As propostas também falam em executar e ampliar ações que visem o combate ao trabalho infantil, o combate a todas as formas de violência contra crianças, investimento no desenvolvimento socioemocional e a promoção de oportunidades de acesso aos serviços básico como ferramenta de avançar no desenvolvimento humano. Nesse sentido, o plano cita o Auxílio Brasil como programa que contribui para atenção ao desenvolvimento da criança e do adolescente para atividades esportivas, educacionais e de iniciação científica.

Além disso, o plano ressalta que em um novo mandato deve incrementar ações que permitam que os alunos possam exercer um pensamento crítico sem conotações ideológicas e a priorização dos investimentos e ferramentas na Educação Básica. “É preciso ampliar o combate à violência institucional contra crianças e adolescentes, sob a premissa de que os pais são os principais atores na educação das crianças e não o Estado!”, resalta.

Dentro da visão de empreendedorismo como ferramenta de transformação das mulheres, o plano de governo de Bolsonaro pretende reforçar ações com esse objetivo por meio da ampliação de creches no contraturno escolar. Também aborda a continuidade de programas que amparem as mulheres no exercício da maternidade.

Ciro Gomes (PDT)

Ciro Gomes 2Ciro tem 6% das intenções de voto, segundo Datafolha de 29/9 | Crédito: José Cruz/Agência Brasil

As propostas de Ciro Gomes destacam o objetivo de colocar a educação pública entre as dez melhores do mundo no espaço de 15 anos. Para isso, o plano destaca que toda a sociedade, em suas diversas esferas de poder, deve ser envolvida no esforço. Nessa ação, o candidato coloca como essencial aprimorar o modelo pedagógico adotado para crianças, que precisam usufruir de um aprendizado contextualizado à realidade em que vivem.

O plano de governo também destaca que o programa “Mais Primeira Infância” do Ceará – estado em que Ciro já exerceu cargos como deputado, prefeito e governador – deverá ser disseminado em todo o país, incluindo atividades de saúde, educação, assistência social, lazer e esporte.

“Deve-se também fortalecer os programas de proteção social que atuem na direção da redução da vulnerabilidade social de crianças e adolescentes e o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM)”, ressalta.

As propostas de Ciro também citam a elevação do número de vagas em creches, como fator que vai contribuir para fortalecer, criar e fazer cumprir leis que facilitem a inserção das mulheres no mercado de trabalho.

Simone Tebet (MDB)

Simone Fabio Rodrigues Pozzebom AgênciaBrasilSimone Tebet tem 5% das intenções de voto, segundo Datafolha de 29/9 | Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O plano de governo da medebista, disponibilizado no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é dividido em quatro eixos: Justiça Social, Cidadania e justiça social, cidadania e combate a desigualdades; economia verde e desenvolvimento sustentável; governo parceiro da iniciativa privada, e governo inclusivo, seguro e transparente.

A partir desses eixos que sustentam as diretrizes do plano, Simone reforça o combate às desigualdades sociais, compromisso com a economia verde, construção de um governo parceiro da iniciativa privada, transparência, inclusão e combate a todas as formas de preconceito e discriminação. “No centro e na interseção de todos eles encontra-se o cidadão do presente e do futuro: a criança”.

Dentro do primeiro eixo, Simone destaca ações para a primeira infância e cria subdivisões entre a faixa etária. Seu plano pretende priorizar a primeira infância, com a criação da Secretaria Especial da Criança e Adolescência, vinculada diretamente à Presidência da República. “Com uma Política Nacional Integrada para a Primeira Infância, implementar de forma integral o Marco Legal da Primeira Infância e apoiar municípios na ampliação da oferta de vagas em creches (até 3 anos de idade) e pré-escola (4 a 5 anos) e na melhoria da qualidade dos serviços prestados”.

Além disso, a candidata destaca as crianças com deficiência quando pretende incentivar que elas possam, em igualdade de condições com as demais crianças, participar de atividades recreativas, esportivas e de lazer, sobretudo no sistema escolar.

“Um governo inclusivo vai promover mais oportunidades e ampliar espaços para pessoas com deficiência, buscando ir além da legislação hoje em vigor, como nas metas de contração em empresas privadas. Também irá enfatizar a inclusão e a acessibilidade de crianças com deficiência, sobretudo na educação infantil, e a implementação de todos os direitos previstos na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência”, reforça.

Leonardo Péricles (UP)

LeoPericles Foto UPLeonardo Péricles não pontuou, segundo Datafolha de 29/9 | Crédito: Emília Silberstein/Divulgação

O plano de governo de Léo Péricles traz questões pontuais para a infância. O documento pontua temas importantes da pasta, como educação infantil e alimentação escolar, mas não aborda um ponto específico para a primeira infância.

As ações elencadas têm relação direta com o ambiente escolar, como a delimitação da escola como um ambiente de educação integral. “A escola tem como função, também, o desenvolvimento de habilidades sociais da criança, momentos fora da sala de aula, como intervalos, recreios, almoços, entre outros, são também didáticos, no sentido de que neles a criança e o adolescente interagem, convivem com a diferença e desenvolvem autonomia”, pontua o documento.

Em outro momento, o plano traz a relação da alimentação com a escola para as crianças. De acordo com o plano de Léo Péricles, o repasse do Governo Federal “é ´ridiculo”. “Em muitos bairros e cidades pobres a merenda escolar é, muitas vezes, a principal refeição que fará a criança ou adolescente no dia, principalmente em tempos de crise”, completa.

Vera Lúcia (PSTU)

Vera Foto PSTUVera Lúcia não pontuou, segundo Datafolha de 29/9 | Crédito: Reprodução/PSTU

Em documento, a candidata Vera Lúcia defende duplicar salário mínimo e destinar mais verbas para educação. Apesar de não citar diretamente planos para a primeira infância, ela diz ampliar as licenças e salário de maternidade e paternidade para um ano. Além disso, assegura cobertura integral e qualidade da assistência pré-natal, assistência humanizada.

“A criminalização do aborto condena à morte ou sequelas todos os anos milhares de mulheres pobres, sendo essa a quarte causas de mortes maternas. O mesmo Estado que nega o direito às mulheres de decidir sobre seus corpos, não garante as condições para as mulheres trabalhadoras exercerem a maternidade com dignidade”.

Este conteúdo integra a série “Eleições 2022: Escolha pelas Mulheres e pelas Crianças”, ação do Nós, mulheres da Periferia, Alma Preta Jornalismo, Amazônia Real e Marco Zero, apoiada pela Fundação Maria Cecília Souto Vidigal.

Leia também: Propostas para a população negra: quem assume esse compromisso?

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