A Advocacia Geral da União (AGU) afirmou, em resposta ao pedido da Coalizão Negra por Direitos, que o governo brasileiro tem políticas voltadas para a população negra. O documento é um retorno aos questionamentos das organizações de movimento negro, pedido assegurado pela ministra do STF, Rosa Weber.
O governo Bolsonaro considerou o pedido “genérico” e “retórico”, sem sinalizar nada de “concreto” sobre a realidade vivida pela população negra no Brasil. A ACGU também refutou qualquer violação de direito contra o povo negro no país. “Não há qualquer violação a preceito fundamental”, disse o texto.
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A Coalizão demandou a criação de um Plano Nacional de Enfrentamento ao Racismo Institucional e à Política de Morte da População Negra.
A ACGU sinalizou que a constituição brasileira, no artigo 4°, com o repúdio ao racismo e às políticas nacionais, como o Estatuto da Igualdade Racial, a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial, entre outros fatores, são exemplos de como o governo federal tem atenção especial para esse segmento. O Estatuto da Igualdade Racial tem caráter consultivo.
Por conta dessas políticas, o texto diz que a Coalizão tem “uma percepção demasiado simplista e reduzida com relação às políticas públicas direcionadas à população negra e que, ao contrário do alegado, estão em plena execução”.
“O governo Bolsonaro mentiu. Não faltam fatos concretos para afirmar que o governo aprofundou a violência contra pessoas negras, as principais vítimas durante a pandemia”, afirmou Douglas Belchior, articulador da Coalizão Negra por Direitos, organização responsável pela ADPF.
Questionada sobre a intolerância religiosa no país, o governo Bolsonaro apresentou como resposta a existência de dois cursos gratuitos sobre direitos humanos, disponibilizados de modo online. Os cursos são “Liberdade Religiosa e Estado Laico” e “Liberdade de Organização Religiosa”.
O documento também apresenta respostas para os questionamentos feitos nas áreas da saúde, educação, segurança pública, segurança alimentar, entre outros aspectos.
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