A Assembleia Nacional da França, equivalente à Câmara dos Deputados, aprovou nesta quinta-feira (28), em primeiro turno, um projeto de lei contra a “discriminação capilar”, especialmente no ambiente de trabalho, mesmo diante das críticas de alguns analistas sobre a eficácia da iniciativa.
O projeto, redigido por Olivier Serva, deputado independente representante do departamento ultramarino de Guadalupe, visa adicionar “corte, cor, comprimento ou textura do cabelo” à lista de formas de discriminação puníveis por lei.
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A proposta foi aprovada por 44 votos a favor e dois contrários e agora será debatida no Senado, onde a votação é incerta.
O deputado Serva ressaltou que, embora a discriminação com base na aparência física já seja teoricamente punida na França, há uma lacuna entre teoria e prática. Ele mencionou exemplos como mulheres negras que sentem a necessidade de alisar o cabelo antes de uma entrevista de emprego.
A deputada negra Fanta Berete, membro da maioria presidencial, compartilhou suas experiências pessoais: “Estou aqui com minhas tranças. Minhas perucas. Quando me candidatava a alguns empregos, me pediam para alisar o cabelo”.
Leis semelhantes existem em cerca de 20 estados dos Estados Unidos, que reconhecem a discriminação capilar como uma forma de racismo.
O projeto de lei destaca um estudo norte-americano que revelou que 25% das mulheres negras entrevistadas relataram perder oportunidades de emprego devido ao estilo de cabelo usado nas entrevistas.
No entanto, na França, é difícil obter estatísticas semelhantes, uma vez que o país proíbe a coleta de dados pessoais que mencionem raça ou origem étnica com base nos princípios universalistas da República Francesa.
Embora alguns críticos considerem o projeto desnecessário, já que a discriminação com base na aparência física já é proibida por lei, defensores, como a ministra da Igualdade de Gênero, Aurore Bergé, afirmam que o texto destaca uma forma específica de discriminação que merece atenção.
