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Gilmar Mendes reconhece violência policial em agenda com movimento negro

Organizações têm a expectativa de realizar encontros com diferentes ministros do STF, do governo federal e parlamentares
Imagem mostra Gilmar Mendes e militantes do movimento negro.

Foto: Foto: Priscilla Castro/Mandato Max Maciel

23 de agosto de 2023

Por: Pedro Borges e Priscilla Castro

Um grupo com cerca de 20 militantes de diferentes organizações de movimento negro de todo país se encontrou com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, para tratar de temas ligados à violência policial. O encontro ocorreu nesta quarta-feira (23) em Brasília (DF).

Gilmar Mendes reconheceu o racismo no país e o papel do poder judiciário para dar um basta na violência contra pessoas negras no Brasil. O ministro também se colocou à disposição para conectar os ativistas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), instituições que participam da formulação de políticas públicas.

Douglas Belchior, ativista da Uneafro, acredita que o STF tem um papel importante para frear a violência contra a população negra no Brasil. “Violência policial, assassinato de Bernadete, entre outros fatos, são todos problemas do Brasil. Os poderes têm papel nisso. Não podemos acreditar na ideia de que os estados são autônomos na agenda da segurança pública. O judiciário é um ente muito importante na dinâmica das injustiças, na medida em que julga de maneira desproporcional a população negra, e de não julgar os crimes cometidos pelo Estado contra esse grupo. Então o STF tem um papel importante nesse cenário. É preciso articular os três poderes do país para enfrentar um dos principais problemas do Brasil, que é a segurança pública”, afirma.

Os militantes entregaram para o ministro um documento com demandas do movimento negro para os três poderes. Entre as exigências estão a criação de um plano nacional de indenização das famílias vítimas da violência de Estado e uma ação para federalizar a necessidade de câmeras nas fardas dos policiais.

O mesmo documento deve ser entregue nas próximas agendas do movimento negro em Brasília. Há a expectativa de que os representantes do movimento se encontrem nesta quinta-feira (24) com Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais; Rui Costa, da Casa Civil; e Márcio Macedo, da Secretaria Geral da Presidência; interlocutores do governo federal com a sociedade e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, também tiveram agendas solicitadas.

Os encontros ocorrem no mesmo dia em que acontecem manifestações por todo o país, em resposta à morte de Mãe Bernadete, e às chacinas ocorridas em São Paulo, Bahia e Rio de Janeiro. Os protestos são convocados por duas frentes de entidades, a Coalizão Negra por Direitos e a Convergência Negra, que aglutinam grupos como Uneafro Brasil, Movimento Negro Unificado (MNU), Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN), Unegro, Geledés, entre outras.

O ato foi definido no dia 10 de agosto, depois de uma reunião virtual com a participação de 250 pessoas. A data também foi escolhida como uma forma de recordar a morte de Luiz Gama, ativista abolicionista, figura importante da história brasileira.

Relembre os casos
Os manifestantes protestam contra a morte de Mãe Bernadete, assassinada no Quilombo Pitanga dos Palmares, na Bahia, em 17 de agosto. Dois homens armados e com capacete invadiram a casa da líder quilombola e dispararam contra ela, que morreu no local. Ela estava sob o programa de proteção de defensores de direitos humanos, mas os familiares contaram que os policiais ficavam cerca de 30 minutos por dia com Mãe Bernadete.

Os protestos também são uma reação à chacina no litoral paulista, quando 19 pessoas foram mortas pela chamada Operação Escudo, iniciada pela Polícia Militar de São Paulo no fim de junho. No mesmo período, houve ações policiais no Rio de Janeiro e na Bahia. Na capital fluminense, no complexo da Penha, policiais mataram 10 pessoas no dia 2 de agosto, sob a alegação de combater o crime organizado na região. Na Bahia, as forças policiais tiraram a vida de 32 pessoas entre 28 de julho e 4 de agosto, depois de operações policiais também sob a justificativa de combate ao crime organizado.

REGIÃO NORTE
Manaus (AM)
Dia 24/08 | 16h
Concentração na Praça da Saudade e caminhada até a Praça da Matriz

Macapá (AP)
Dia 24/08 | 16h
Mercado Central – Rua Cândido Mendes

Rio Branco (AC)
Dia 24/08 | Das 8h às 12h
Assembleia Legislativa

Belém (PA)
Dia 24/08 | 17h
Concentração na Praça do Can, marcha em direção ao quilombo da república

REGIÃO NORDESTE

Recife (PE)
Dia 24/08 | 16h30
Praça UR11, Ibura

Aracaju (SE)
Dia 24/08 | 15h
Praça Camerino

Teresina (PI)
Dia 24/08 | 16h
Local: Em frente ao Parque da Cidadania

Salvador (BA)
Dai 24/08 | 9h
Em frente a Igreja do Bonfim

Santo Antônio de Jesus (BA)
Dia 24/08 | 9h
Praça de São BeneditoSão Luís (MA)
Dia 24/08 | 16h
Praça Deodoro

REGIÃO CENTRO-OESTE

Goiânia (GO)
Dia 24/08 | 16h
Praça do Bandeirante

Brasília (DF)
Dia 24/08 | 15h
Concentração no Museu Nacional, caminhada até o Ministério da JustiçaCuiabá (MT)
Dia 24/08 | 12h
Praça da Mandioca, em frente ao Centro Cultural Casa das Pretas

REGIÃO SUDESTE

São Paulo (SP)
24/08 | 18h
MASP – Avenida PaulistaLimeira (SP)
Dia 24/08 | 18h
Praça Toledo de Barros – Centro

São José do Rio Preto (SP)
Dia 24/08 | 12h
Local: Defensoria Pública

Jarinu (SP)
Dia 24/08 | 18h
Praça da Matriz

Campinas (SP)
Dia 24/08 | 18h
Largo do Rosário

Belo Horizonte (MG)
Dia 24/08 | 17h30
Praça 7Juiz de Fora (MG)
Dia 24/08 | 18h
Em frente à Câmara Municipal – Parque Halfeld

Rio de Janeiro (RJ)
Dia 24/08 | 16h
Candelária

Vitória (ES)
Dia 24/08 | 16h
Praça de Itararé

REGIÃO SUL

Curitiba (PR)
Dia 24/08 | 18h
Praça Santos Andrade

Londrina (PR)
Dia 24/08 | 17h
Concha Acústica

Florianópolis (SC)
Dia 24/08 | 18h
Em Frente ao Morro do Mocotó

Porto Alegre (RS)
Dia 24/08 | 17h30
Esquina Democrática (Concentração)

Pelotas (RS)
Dia 24/08 | 17h
Chafariz do Calçadão

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