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Governadores eleitos seguem discurso punitivista de Jair Bolsonaro

13 de novembro de 2018

Governadores eleitos seguem padrão racial e de gênero de eleições passadas e também o modelo político na questão de segurança por não apresentarem propostas que diminuam o genocídio negro ou o encarceramento em massa

Texto / Thalyta Martins
Imagem / Reprodução

Os governadores eleitos nos 27 estados da federação perpetuam as disparidades de raça, gênero, sexualidade existentes no Brasil e consolidam a presença de um discurso conservador. De todos, apenas uma mulher foi eleita: Maria de Fátima Bezerra (PT), que governará a partir do ano que vem o Rio Grande do Norte.

Houve mudanças, no entanto, na presença dos partidos. O PSL, partido do eleito presidente da República, que até então nunca tinha tido representantes nesta esfera, conta com três governadores nos estados de Roraima, Santa Catarina e Rondônia. O PT elegeu a maior bancada e conta com quatro, na Bahia, no Ceará, no Rio Grande do Norte e no Piauí. Já o MDB elegeu três governadores que serão responsáveis por Alagoas, Distrito Federal e Pará. E o PSDB governará em São Paulo, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul. Confira a lista completa.

A maioria dos governadores eleitos para o próximo ano proferem discursos e declarações em consonância com o pensamento do presidente eleito, principalmente quando o tema é segurança pública.

De acordo com Lorraine Carvalho Silva, do Núcleo de atuação política do IBCCRIM, as propostas de alterações legislativas rotuladas como soluções contra a criminalidade por serem enrijecedoras do sistema punitivo criminal, mostra que tendência previsível é o aumento da população carcerária e a intensificação da punição, sobretudo se aprovados projetos como fim das saídas temporárias, visita íntima e proibição da progressão de regime. As sugestões vão contra a Constituição vigente, mas mesmo assim estão em discussão.

O cenário, ao que tudo indica, continuará vitimando pessoas negras, pessoas pobres e periféricas.

“Além do sistema penitenciário, a violência policial, a potencialização da vigilância e controle sobre grupos socioeconómicos vulneráveis como a população negra, pobre, em situação de rua, população LGBTQI+ serão instrumentos legítimos de violação de direitos seja pelo aumento de mortes, seja pelo efeito psicológico de viver com mais medo no dia-a-dia de sair de casa e não saber se voltará vivo.”, explica Lorraine.

Entre os discursos de governadores que viralizaram, estão o de Wilson Witzel (Rio de Janeiro) e João Dória (São Paulo). Ambos colocam a questão de segurança pública na dicotomia de polícia e ladrão. Em entrevista ao jornal Estadão, Witzel afirmou que “a polícia vai mirar na cabeça e fogo, para não ter erro”, e Dória disse em entrevista à Rádio Bandeirantes que a partir de janeiro a polícia vai atirar para matar.

Lorraine expõe que mais de 70% dos jovens assassinados são negros. Por isso, de acordo com ela, essas declarações além de motivar o “abate” de corpos, legitimam mais mortes e instituem a pena de morte nas ruas. Trata-se de um discurso de apoio à execução de corpos negros e justificativa antes mesmo que aconteça. Dória afirmou que os policiais que matarem suspeitos terão apoio jurídico garantido.

“É a afirmação de que jovens negros e negras são corpos descartáveis na intensificação do poder e controle que o Estado tem de deixar viver e deixar morrer e sabe-se, historicamente, quais são os corpos matáveis. Esses discursos não legitimam somente a bala que mata, mas o comportamento violento, a internalização do corpo objetificado nesses jovens que ouvem esse discurso, na naturalização do extermínio de parte da população motivado pela cor da pele.”

As declarações que prometem intensificar ainda mais o clima de guerra, que causam medo nos alvos, criminalizam pessoas negras e periféricas com base em estereótipos e vitimam inclusive crianças.

“O que esses discursos disparados em campanha e após eleição em regime democrático possuem de diferente é, talvez, seu caráter explícito e o apoio popular afirmativo, pois até ontem o apoio a nossas mortes se dava pelo silêncio e consentimento omissivo.”, finaliza Lorraine.

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