Na noite de sábado (11), o Governo Federal publicou no Diário Oficial da União a Medida Provisória nº 1.218/2024, que abre um crédito extraordinário de R$ 12,1 bilhões. Esses recursos têm como objetivo permitir que órgãos federais atuem no enfrentamento das consequências das fortes chuvas que assolaram o Rio Grande do Sul. Com essa medida, o montante disponibilizado ao estado gaúcho ultrapassa os R$ 60 bilhões.
A edição da MP foi resultado de uma reunião realizada no próprio sábado, onde foram acertadas as medidas emergenciais. Segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em nota, esses recursos serão destinados inicialmente para ações emergenciais, com novos valores para reconstrução a serem anunciados posteriormente, após uma avaliação mais precisa dos danos causados pelas chuvas.
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O valor total da MP também abarca medidas já anunciadas, referentes à Medida Provisória nº 1.216/2024. Esta autoriza linhas de crédito, medidas de apoio à segurança alimentar, parcelas extras do seguro-desemprego, serviços de saúde, assistência farmacêutica, entre outros.
Entre as ações contempladas estão a reposição de medicamentos perdidos nas enchentes, garantia do atendimento nos postos de saúde e hospitais, reconstrução de infraestrutura rodoviária, além de ações da Defesa Civil e atendimentos emergenciais realizados pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional.
Segundo o mais recente levantamento do governo estadual, foram registrados 145 óbitos até o momento no Rio Grande do Sul. Além disso, 132 pessoas estão desaparecidas, enquanto 538.743 foram desalojadas.
