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Governo federal retoma projeto de combate à violência contra jovens negros

Lançado pela primeira vez mais de dez anos atrás, o plano Juventude Negra Viva passa por reformulação e deve ser executado em novembro
Jovem negro segura bandeira preta escrito Juventude Negra Viva.

Foto: Rithyele Dantas

4 de setembro de 2023

Por: Gil Luiz Mendes Edição: Nataly Simões

Após mais de dez anos de seu lançamento, ainda no primeiro mandato do governo de Dilma Rousseff, o plano antes conhecido como Juventude Viva passa por algumas reformulações para voltar a ser colocado em prática. Uma das principais mudanças está no nome. Agora chamado de Plano Juventude Negra Viva, o projeto é gerenciado pela Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) e pelo Ministério da Igualdade Racial (MIR).

A previsão é de que o Juventude Negra Viva comece a ser executado em novembro. Desde o início de 2023, o governo montou caravanas por todas as capitais do país para ouvir a sociedade civil a fim de entender as principais demandas que devem nortear o projeto.

Ainda em março, um decreto presidencial determinou a criação de um grupo de trabalho para elaborar o plano com a finalidade de reduzir a violência letal que afeta a juventude negra.

“Vários ministérios estão envolvidos, entre eles o da Educação, da Justiça e dos Direitos Humanos. Partimos do princípio que o combate ao genocídio a juventude negra está a cargo de diversos ministérios, porque precisa de ação em diversas áreas”, afirma a secretária adjunta Jessy Dayane, da Secretaria Nacional de Juventude.

A retomada do plano tem como base o conceito criado ainda na sua implementação em 2013, mas passará por ajustes, sobretudo por conta de mudanças que teve ao longo de outras gestões do Poder Executivo.

Yuri Silva, diretor de Políticas de Combate e Superação do Racismo do MIR, ressalta a importância da volta da execução do projeto no primeiro ano do terceiro mandato do presidente Lula.

“É importante retomar o plano demarcando a especificidade da questão racial como uma centralidade do debate sobre a vida da juventude. Estamos retomando com uma escuta social e participativa, aproveitando profissionais que trabalharam no Juventude Viva dentro da institucionalidade dentro do antigo governo. A gente não quer reinventar a roda, mas aproveitar o que foi construído fazendo balanços sobre os erros que foram cometidos pelo governo naquele momento”, explica.

Projeto deixou a desejar no passado

Doutorando em Sociologia pela Universidade de São Paulo (USP), Fernando Filho trabalhou no Juventude Viva entre os anos de 2014 e 2016. Negro e de periferia, ele afirma que o seu entendimento sobre questões raciais se ampliou com a participação ativa no projeto.

“O Juventude Viva me deu um letramento racial efetivo, onde eu pude me aprimorar em leituras participando de palestras, ouvindo e sentindo as dores de outras pessoas. Estive em vários debates que ainda não tinha acessado, principalmente voltados para a violência contra a juventude negra nas periferias promovida pelo Estado”, recorda.

Filho relata que em alguns aspectos o plano deixou a desejar no funcionamento. O Juventude Viva na cidade de São Paulo estava sob o comando da Secretaria Municipal de Direitos Humanos da época.

Para o sociólogo, um dos maiores problemas foi a falta de direcionamento das ações que deveriam ser realizadas. “Nesses dois anos em que eu fiquei no projeto, tiveram três secretários e três coordenadores diferentes. Não havia um direcionamento adequado, nem um segmento nas ações que eram implementadas. Eram ideias muito boas que não foram colocadas em prática por diversos motivos”, descreve.

Segundo o ex-membro do projeto, há ações do plano que deixaram de ser executadas por questões financeiras. “A gente recebeu nossos salários, nisso nunca houve problemas, mas verba para ações e atividades que vinham para a coordenação da juventude tinha que ser disputada com outras emendas de outros programas”, revela.

A secretária adjunta de Juventude admite que o modelo do Juventude Viva que foi tocado no passado ficou aquém do esperado, mas lembra que algumas ações foram elaboradas a partir do plano.

“Aconteceram ações, mas foi muito frágil e limitado. Nesse último período ele praticamente acabou. Alguns estados têm experiências positivas. No Distrito Federal chegou a ser feito um mapeamento de quais eram os territórios que tinham mais vulnerabilidade social”, destaca Jessy Dayane.

Plano passará por todos os ministérios?

O Ministério da Igualdade Racial teve este ano o valor de R$ 91 milhões como orçamento, o menor entre os 37 ministérios do atual governo. Mesmo alegando esta condição e ressaltando que Juventude Negra Viva envolve outras pastas, Yuri Silva é otimista em relação a realização das ações do plano.

“A pauta da juventude negra, em seu papel mais discricionário, vem crescendo dentro dos vários ministérios. Embora o MIR seja o ministério com um orçamento menor do que as demandas que a população negra tem, possui o maior orçamento da sua história”, diz o diretor da pasta. Segundo a secretária adjunta Jessy Dayane, o governo se esforça para colocar o Juventude Negra Viva no planejamento de todos os ministérios.

“Estamos trabalhando para colocar as nossas ações no Plano Plurianual, que estabelece um planejamento de médio prazo para orientar escolhas e prioridades em programas e no orçamento do governo para os próximos quatro anos”.

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