O ministro da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, anunciou em coletiva de imprensa em Porto Alegre (RS) que o governo federal comprará imóveis para atender a população desabrigada pelas enchentes que afetam os municípios gaúchos.
Inicialmente, o governo pretende disponibilizar cerca de 2 mil casas para as famílias que estão sem moradia. Uma das ações será a compra assistida de imóveis usados, onde a população poderá indicar os domicílios já nos próximos dias. Os imóveis passarão por avaliação técnica da Caixa Econômica Federal para o processo de compra e destinação imediata aos desabrigados.
Haverá outra modalidade, para compra de casas e apartamentos novos ou em construção. Nessa categoria de aquisição, o valor será limitado ao teto das faixas 1 e 2 do programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida”, voltado às famílias que recebem até R$ 4.400 mensais.
De acordo com o anúncio do ministro, empresas, construtoras e imobiliárias interessadas em vender imóveis novos ou que ficarão prontos em até 60 dias poderão se registrar em um site, que será divulgado em breve.
Proprietários de imóveis particulares também poderão vendê-los ao governo. “Nós teremos um teto máximo de valor que a portaria vai definir e a Caixa fará a avaliação de cada imóvel. Feita essa avaliação, o governo paga esse imóvel e a família se muda imediatamente para essa residência”, disse Rui Costa. A portaria deve ser publicada na próxima semana.
As residências listadas em leilão pelos bancos e instituições privadas também serão adquiridas para serem destinadas aos atingidos pelas chuvas, de acordo com a faixa de valor que será divulgada pela pasta.
Caso o imóvel do leilão apresente necessidade de reparo, o ministro ainda informou que será disponibilizado recursos da Caixa para as famílias realocadas realizarem as devidas reformas e consertos.
