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Jurema Werneck: ‘Se as reivindicações do movimento negro fossem aceitas pelo governo, Brasil inteiro ganharia’

Diretora da Anistia Internacional falou sobre o relatório anual onde aponta 2019 como um ano marcado por retrocessos nos direitos humanos no país, onde os mais afetados são os negros

11 de março de 2020

As violações de direitos humanos afetam a população negra no Brasil em diferentes níveis, como a violência policial e perda de direitos das comunidades tradicionais. É o que avalia Jurema Werneck, diretora-executiva da Anistia Internacional, que concedeu entrevista exclusiva ao Alma Preta. “Se as reivindicações do movimento negro fossem acolhidas pelo governo, o Brasil inteiro iria ganhar”, diz.

A Anistia Internacional divulgou no dia 27 de fevereiro um relatório anual que reúne análises da situação dos direitos humanos no Brasil e na região das Américas. A organização internacional afirma que o ano de 2019 foi marcado por retrocessos no país baseados nos discursos e políticas de Jair Bolsonaro e outras autoridades como o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC).

Confira a entrevista completa:

O que o relatório traz de novidade? É o que estas “novidades” têm a ver com o governo Bolsonaro?

O relatório na realidade não traz novidades, mas o que aconteceu no Brasil e nas Américas em termos de direitos humanos no ano de 2019. Apontamos como um ponto importante as ideias que o presidente Jair Bolsonaro desenvolveu no período eleitoral de 2018 e que foram transformadas em políticas públicas muito ruins e nefastas para todas as pessoas.

De acordo com o relatório, os governantes brasileiros propagam discursos contrários aos direitos humanos por meio de medidas administrativas e legislativas. De que forma, essas medidas afetam a população negra?

Durante o período eleitoral de 2018 nós vimos discursos racistas e que violam os direitos humanos das comunidades indígenas e quilombolas. No campo da segurança pública, os discursos se transformam em políticas que tiveram como resultado o aumento das mortes violentas em 2019.

A gente chama atenção para o estado do Rio de Janeiro, onde políticas nefastas aumentaram o número de mortes. Inclusive, no ano passado, pelo menos cinco crianças negras morreram vítimas da violência policial. Esse é um exemplo de como a população negra é afetada por políticas que violam os direitos humanos.

Após a publicação do relatório, o governador Wilson Witzel publicou uma nota onde continua a defender sua política de segurança pública. Diante disso, qual a recomendação da Anistia Internacional para diminuir a violência que afeta as populações mais vulneráveis, sobretudo, as que vivem nas periferias?

É preciso destacar que o fato de o governador do Rio de Janeiro ter se posicionado é um passo importante. Lamentamos por ele se recusar a admitir que a prática dele não tem nada a ver com os direitos humanos. Com isso, Witzel corre o risco de se enquadrar em crimes de direitos humanos.

Nossas propostas, que não foram acatadas pelo governo do estado, estão ligadas a ações de segurança pública. Tanto a Anistia Internacional quanto o movimento negro brasileiro denunciaram a nível internacional as políticas que violam os direitos humanos. A Anistia foi a embaixadas de diversos países para pressionar o governo federal sobre as violações. Agora, a pressão e mobilização devem continuar. Se as reivindicações do movimento negro fossem acolhidas pelos governantes, o Brasil inteiro iria ganhar.

Segundo o documento, o governo de Jair Bolsonaro não cumpriu em 2019 com a obrigação de proteger os povos indígenas. Em relação às políticas do governo brasileiro que podem prejudicar as comunidades quilombolas, qual o posicionamento da Anistia Internacional?

Nosso posicionamento em relação às comunidades quilombolas é o mesmo das comunidades indígenas. A Anistia tem denunciado políticas que violam os direitos dos quilombolas. Nossa missão é apontar as necessidades de preservação da vida e o viés racista dos ataques que essas populações são submetidas. Tudo isso é pressionar as autoridades a cumprirem com suas obrigações de defender esses povos.

Como está a situação dos direitos humanos no Brasil se comparada a dos outros países? Pode-se dizer que a situação do Brasil é pior ou melhor que a de outras nações?

Toda violação de direitos humanos possui a mesma gravidade, independente se é contra um grupo pequeno ou grande de pessoas. No caso do Brasil, nós precisamos avançar nas políticas de direitos humanos, pois os governantes agem contrários aos direitos humanos.

  • Nataly Simões

    Jornalista de formação e editora na Alma Preta. Passagens por UOL, Estadão, Automotive Business, Educação e Território, entre outras mídias.

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