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Lula sanciona lei que torna o Dia da Consciência Negra feriado nacional

A data, que remete o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, já era considerada feriado em seis estados e em 1.260 cidades
Na imagem, mulheres negras com vestimentas azul e branca, em frente a monumento de Zumbi dos Palmares

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

22 de dezembro de 2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quinta-feira (21), o Projeto de Lei (PL) 3.268/2021, que institui o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, como feriado em todo o Brasil. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (22).

A proposta havia sido aprovada pelo Congresso Nacional no fim de novembro. Foram 286 votos favoráveis e 121 contrários na Câmara. Anteriormente, a data já era reconhecida como feriado em seis estados — Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, São Paulo e Rio de Janeiro — e em cerca de 1.260 municípios.

O dia 20 de novembro faz referência à morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, situado entre os estados de Alagoas e Pernambuco. Considerado um símbolo de resistência contra a escravidão, Zumbi foi morto nesta data, em 1695, por bandeirantes.

Em 2011, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou a Lei 12.519/2011 que instituiu oficialmente o dia 20 de novembro como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. No entanto, a data não foi tida como feriado brasileiro. Com a nova sanção presidencial, esse marco passa a integrar o calendário nacional, a partir de 2024.

  • Giovanne Ramos

    Jornalista multimídia formado pela UNESP. Atua com gestão e produção de conteúdos para redes sociais. Enxerga na comunicação um papel emancipatório quando exercida com responsabilidade, criticidade, paixão e representatividade.

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