Marina Silva anuncia secretaria para fortalecimento de povos tradicionais

Por: Fernanda Rosário

Nesta quarta-feira (4), ocorreu a cerimônia de posse de Marina Silva (Rede) como ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Em um dos eventos mais concorridos da semana, com lotação de pessoas, a ministra fez um discurso ressaltando a nova atuação e estrutura do ministério. Entre as funções em destaque do órgão estarão ações para o fortalecimento de povos e comunidades tradicionais, além de uma atuação forte sobre a emergência climática.

Durante a cerimônia que marcou seu retorno ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) após cerca de 15 anos, Marina falou sobre o cenário ambiental dos últimos anos, com grandes números de desmatamento, além de terras indígenas e unidades de conservação pressionadas pelo crime ambiental e violências como os assassinatos do indigenista Bruno Pereira, do jornalista britânico Dom Phillips e do líder indígena Janildo Oliveira Guajajara.

“O que vimos nesses anos que se passaram foi um completo desrespeito pelo patrimônio socioambiental brasileiro. Povos indígenas e quilombolas sofreram a invasão de suas terras e territórios. Nossas unidades de conservação foram atacadas por pessoas que se sentiam autorizadas pelo mais alto escalão do governo. Boiadas se passaram no lugar onde deveriam passar apenas políticas de proteção ambiental”, pontuou a ministra durante a cerimônia.

Entre as novas medidas anunciadas ao longo da transmissão do cargo, está o fortalecimento ao papel dos povos e comunidades tradicionais, conforme expresso na Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais. Para isso, foi criado a Secretaria de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável.

“Outra inovação fundamental é a criação da Secretaria de Bioeconomia. Sendo o Brasil uma potência ambiental, portador de uma imensa biodiversidade sobre a qual há o riquíssimo conhecimento tradicional associado, acreditamos que é fundamental investir no uso sustentável desse enorme patrimônio. O papel dessa nova Secretaria é, em conjunto com outros órgãos do governo federal, estimular a bioeconomia, que valorize nossa sociobiodiversidade, nossos ativos ambientais, gerando renda, emprego e divisas”, pontuou Marina.

“Tanto a Secretaria de Bioeconomia como a Secretaria de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, naturalmente, vão poder fazer trabalhos significativos para as comunidades quilombolas”, comenta Arilson Ventura, coordenador nacional da Conaq (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas).

Cerimônia de posse de Marina Silva | Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil

Arilson também acrescenta que, desde o processo de transição do governo Lula, a Conaq vem fazendo apontamentos e dialogando com a equipe principalmente sobre a situação em que ficaram as comunidades quilombolas durante o período da gestão de Jair Bolsonaro (PL).

“O que a gente aponta ao governo é que, para além da criação desses organismos que serão fundamentais para trabalhar as comunidades quilombolas, será importante a gente também participar da gestão desse governo. A Conaq acredita nesse governo e acredita na Marina Silva que, naturalmente, vai poder desenvolver um trabalho extraordinário e andar de mãos dadas com as nossas comunidades quilombolas e o povo tradicional pela melhoria na qualidade de vida”, comenta o coordenador nacional da Conaq.

A especialista em temáticas ambientais e jornalista Mariana Belmont, diretora de Cidade e Clima do Instituto de Referência Negra Peregum, também ressalta que as Secretarias de Bioeconomia e de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável são fundamentais para os povos da floresta, além de um avanço na discussão sobre economia da vida nos territórios com as comunidades locais.

“As secretarias serão importantes para a criação e o diálogo sobre políticas públicas para a redução das desigualdades sociais e para exterminar a pobreza e a fome. Isso a partir de modelos de crescimento econômico que regenerem a natureza, devastada pelas formas de produção de bens e serviços. É fundamental que as pastas sejam lideradas por referências das comunidades e técnicos conectados com a vida e as necessidades das organizações e movimentos da floresta”, comenta Mariana Belmont.

Em destaque: emergência climática e política ambiental urbana

Entre as novidades anunciadas por Marina Silva na quarta-feira, também está a criação da Secretaria de Gestão Ambiental Urbana e Qualidade Ambiental. “Na verdade, embora boa parte do patrimônio ambiental brasileira esteja em áreas naturais, é inegável a necessidade de termos políticas ambientais para o meio urbano. Portanto, estamos recuperando essa temática dentro do Ministério que será desenvolvida em conjunto com outros ministérios”, justificou a ministra.

O aumento nominal do MMA para Ministério do Meio Ambiente e da Mudança do Clima (MMA) tem uma razão que não é retórica: a emergência climática se impõe. Queremos destacar a prioridade daquele que é, talvez, o maior desafio global vivido presentemente pela humanidade. pic.twitter.com/cnqrSm0EFq

— Marina Silva (@MarinaSilva) January 4, 2023

O acréscimo de “Mudança do Clima” ao nome do ministério também evidencia a política voltada à emergência climática que pretende guiar a pasta. Inclusive, com o órgão buscando cumprir com os acordos internacionais de redução da emissão de gases de efeito estufa que impactam o aquecimento global. Para isso, foram recriadas a Secretaria Nacional de Mudança do Clima no MMA, a criação da Autoridade Nacional de Segurança Climática e a criação de um Conselho Nacional sobre Mudança do Clima.

“Queremos destacar a devida prioridade daquele que é, talvez, o maior desafio global vivido presentemente pela humanidade. Países, pessoas e ecossistemas mostram-se cada vez menos capazes de lidar com as consequências e, comprovadamente, os mais pobres são os mais afetados. O Governo Brasileiro, que sempre foi protagonista nessa discussão, não se furtará a exercer esse papel de liderança, nacional e internacionalmente, por meio deste Ministério”, discursou Marina.

A especialista em temáticas ambientais Mariana Belmont, que também esteve presente na cerimônia de posse de Marina Silva, relata que era nítida a emoção e alegria de quem testemunhava o evento, como lideranças de comunidades tradicionais, quilombolas, indígenas e das periferias de vários lugares no país.

“Marina era a liderança que esperávamos nos últimos anos, ela fez uma falta imensa no comando de um tema urgente para a vida das pessoas. Muita gente só percebeu isso com a corda no pescoço da crise global climática”.

Na nova estrutura do Ministério, também foram realizados o retorno da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), que havia sido transferida durante governo Bolsonaro para o Ministério do Desenvolvimento Regional, e o retorno do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), que estava com Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Além disso, foi anunciada a criação da Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Territorial.

Marina também reforçou a importância de que a política ambiental seja tratada de maneira transversal dentro do governo.

“Seguindo a orientação do Presidente, restabeleceremos e fortaleceremos a participação social como guia orientadora de nossas ações, recriando ou redesenhando conselhos e comissões desmantelados na última gestão, além de criar instâncias para aglutinar o debate popular em torno de novas reivindicações, novos direitos e novas exigências sociais”, ressaltou Marina.

Em direção a esse retorno da participação popular, algumas das primeiras medidas do presidente Lula no novo mandato foram assinar o decreto presidencial que recompõe a participação social do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), de forma a torná-lo mais participativo e transparente, e o despacho presidencial que determina a revisão da estrutura e do funcionamento do órgão Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) no prazo de quarenta e cinco dia para garantir a participação da sociedade na definição das políticas públicas ambientais.

A ativista climática Amanda Costa, fundadora do Perifa Sustentável e uma das presentes na cerimônia de posse, também salienta dois pontos importantes do discurso de Marina: de que a justiça climática e o enfrentamento ao racismo ambiental vão ser prioridades.

“Quando olhamos a questão climática nas periferias, nas comunidades urbanas, nas favelas, a gente pode entender que ter uma relação harmônica com o meio ambiente, olhar estrategicamente para planos de adaptação, mitigação, contingência climática, não vão ser apenas assuntos dos políticos ou das negociações da ONU, mas serão políticas ambientais que serão territorializadas de forma transversal para todas as áreas, mostrando que finalmente o Brasil pode ser reposicionado como uma liderança global dentro dessa área”, comenta.

“É realmente urgente conectar direitos humanos e meio ambiente. Ao andarem juntos, vão evitar mortes e aumento da desigualdade social no país. Estamos com esperança e felizes, mas sabendo do desafio da reconstrução e dos espaços de participação que precisam ser reativados para que a sociedade participe desse processo, olhando o futuro e não o passado”, complementa Mariana Belmont.

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Segundo mandato de Marina Silva no MMA

Conforme noticiado anteriormente na Alma Preta Jornalismo, Marina Silva esteve à frente do Ministério do Meio Ambiente entre 2003 e 2008, durante o governo Lula. Na época, ela liderou a criação e implantação de importantes políticas públicas para o meio ambiente. De 2004, o Plano de Ação para Prevenção e o Controle do Desmatamento da Amazônia Legal reduziu em 83% o desmatamento na região amazônica até 2012. Elaborado em em 2008, o Fundo Amazônia passou a captar doações para preservação das florestas.

Durante sua gestão no ministério, foram criados 23,6 milhões de hectares de unidades de conservação por decretos no país. Além disso, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais) aplicou mais de 136 mil multas, totalizando R$ 7,9 bilhões, segundo dados compilados pela agência A Pública.

Em 2008, ela pediu demissão do cargo sob alegações de que a pauta ambiental não era uma prioridade na gestão federal. “Perco minha cabeça, mas não perco o juízo”, disse na época.

Assista abaixo íntegra da cerimônia:

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