O Ministério da Educação (MEC) vai lançar um documento com protocolos de prevenção e resposta ao racismo nas escolas brasileiras. A iniciativa compõe o desenvolvimento da Política Nacional de Educação para as Relações Étnico-Raciais, que deve ser apresentada no próximo dia 14.

Os editais poderão ser aplicados em todas as instituições de ensino do país, sejam elas públicas ou privadas, e devem ser divulgados nos próximos meses. Ao todo, política apresentará sete eixos.

Um dos eixos presentes na medida é o diagnóstico de monitoramento da implementação da lei que determina a inclusão obrigatória do ensino de história e cultura afro-brasileira na educação básica (10.639/2003).

Para a implementar a legislação, o Ministério anunciará um trabalho de fortalecimento das redes educacionais através da colaboração e coordenação federativa, com incentivos técnicos, financeiros e simbólicos.

Em entrevista à Agência Brasil, o MEC informou que a formação docente também é uma preocupação em relação ao tema. O Ministério buscou contemplar a formação de professores, gestores, técnicos, que segundo a pasta, são “atores importantes” desse processo.

Os livros didáticos ganharam atenção no desenho da política nacional. De acordo com a pasta, uma comissão será formada para aperfeiçoar os editais do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). As obras literárias ligadas aos temas étnico-raciais terão destaque na política.

O anúncio da política ocorre em meio a novos episódios de racismo ocorridos em escolas particulares. Em um dos casos, o Ministério do Esporte emitiu uma nota de repúdio aos atos de racismo cometidos por alunos, durante uma partida de futsal de um colégio particular, no Distrito Federal. 

Em outra ocasião, que também aconteceu em uma escola particular, a filha do ex-jogador de basquete brasileiro Leandrinho foi vítima de ofensas racistas escritas em seu caderno, em São Paulo.

Uma pesquisa, divulgada em janeiro, denunciou a falta de atenção das escolas com a temática. O estudo “Avaliação da Qualidade da Educação Infantil: Um retrato pós BNCC”, realizado pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal com o Itaú Social, atestou que grande parte das creches e pré-escolas do país ignoram questões étnico-raciais.

O mapeamento considerou 3.467 instituições escolares de 12 municípios, e atestou que 89,8% delas não dão atenção aos conteúdos, atividades e materiais relacionados à diversidade étnico-racial.