Foram listados nomes de pesquisadores, ativistas e profissionais especialistas nos temas colocados em pauta para defender os interesses do povo negro
Texto / Pedro Borges
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Organizações do movimento negro garantiram a participação de, ao menos, um representante da luta antirracista durante as dez audiências programadas pelo grupo de trabalho de deputados federais para debater o pacote anticrime de Sérgio Moro, Ministro da Justiça.
“Quando a gente entende que várias pessoas brancas ricas que tem helicóptero cheio de cocaína não acontece nada com ela e um menino preto, que está com um baseado, é condenado por tráfico e passa anos na cadeia, a gente entende que o que está por trás deste pacote tem a ver com o genocídio e o encarceramento em massa da população negra. Isso é inaceitável. E se a população negra é a mais atingida por este pacote, obviamente, esta população precisa estar no debate público”, diz Bianca Santana, jornalista e escritora.
O processo contou com a participação do deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), que recebeu o pedido dos movimentos sociais e protocolou a demanda junto de Orlando Silva (PC do B-SP) e Marcelo Freixo (PSOL-RJ).
A primeira audiência ocorreu no dia 17 de abril, mesma data em que se confirmou a participação de mulheres e homens negros nos demais momentos de debate público. No primeiro encontro, Lívia Casseres, defensora pública do estado do Rio de Janeiro, participou do encontro sobre “Mudanças na parte geral do Código Penal”.
Durante a audiência, ela disse que “quem diz o que é segurança pública são as Mães de Maio e de Manguinhos. Sem essa garantia, nós não vamos avançar em termos de combate a violência, combate ao crime organizado e combate à corrupção”.
Os temas das demais audiências são: Mudanças relacionadas ao combate ao Crime Organizado; Perdimento de bens; Ação Civil de Perdimento de Bens; Fundo Nacional de Segurança Pública; Plea Bargain; Direitos do Informante/Colaborador; Execução da pena em decorrência de condenação criminal exarada por órgão colegiado; progressão de regime; Identificação genética; Equipes conjuntas (MPF e PF); Mudanças relacionadas ao processo penal de crimes praticados por organização criminosa; Outras modificações no processo penal e matérias correlatas.
Para os encontros, o movimento negro listou uma série de pesquisadores, ativistas e profissionais especialistas nos temas colocados em pauta para defender os interesses do povo negro.
