Coalizão Negra por Direitos pediu abertura de inquérito para responsabilização do dirigente da Fundação Cultural Palmares por crimes como improbidade administrativa e desvio de finalidade do órgão de promoção à cultura negra
Texto / Flávia Ribeiro | Edição / Nataly Simões | Imagem / Reuters
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Uma ação que pede a saída de Sérgio Camargo da presidência da Fundação Cultural Palmares (FCP) foi protocolada na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) do Ministério Público Federal (MPF). De autoria da Coalizão Negra por Direitos, entidade que reúne mais de 150 organizações do movimento negro, a representação requer a abertura de inquérito civil para apuração do desvio da finalidade do órgão público, improbidade administrativa, bem como práticas racistas, de discriminação religiosa e perseguição política a servidores públicos.
O texto cita gravações de uma reunião divulgada pela imprensa nesta semana. No áudio, Camargo ofende o movimento negro, faz acusações e ameaça perseguir militantes e líderes de religiões de matriz africana. “Chama os negros brasileiros que lutam por sua existência de ‘escória maldita’, ressaltando que o movimento negro abrigava ‘vagabundos’. Para além disso, o Sr. Sergio Camargo desqualificava uma das lideranças negras históricas brasileiras, que dá nome inclusive a fundação ao qual preside”, descreve o texto da ação, referindo-se também às ofensas a Zumbi dos Palmares.
A Coalizão também destaca que nos áudios divulgados o presidente do órgão disse que tinha estabelecido como meta a demissão dos servidores públicos que ele considerava como “esquerdistas”. “Esses fatos por si só já seriam de grande gravidade e exigiriam medidas imediatas a serem tomadas pelo Poder Público com fins de defender a instituição pública que é a Fundação Cultural dos Palmares”, diz o texto da ação.
Outra medida de Camargo que foi questionada foi a criação de um selo de proteção às pessoas que, na visão do dirigente, teriam sido acusadas injustamente de serem racistas. Nas redes sociais, foram expostos dois modelos de selo: “Palmares garante, não é racista” e “Palmares assegura, não é racista”. Na ação, as organizações do movimento negro sustentam que “o episódio foi mais um ataque para que os negros e negras que foram vítimas de racismo sejam silenciados”.
Nas gravações, Camargo ainda afirma que vai retirar o investimento social das religiões de matriz africana, em suas palavras: “macumbeiro não vai ter um centavo”. “No mais, as falas publicadas nos áudios do Sr. Sergio Camargo evidenciam a perseguição religiosa das suas ações, em claro descumprimento à garantia constitucional de tolerância e diversidade religiosa”, traz a representação.
A lei federal 7.668 de 1988 que instituiu a Fundação Cultural dos Palmares diz que o propósito do órgão é promover a preservação dos valores culturais, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira.
De acordo com a representação protocolada, desde que assumiu o cargo de presidente da fundação, Sérgio Camargo não só tem falhado sistematicamente na efetivação dos propósitos da instituição, como tem sido contrário às finalidades legais da Palmares. “O movimento negro que vive, resiste, luta por nossa sobrevivência, nossa memória, nossa história, que é o que há de mais belo na resistência e defesa das vidas negras neste país, e nunca jamais a escória de nossa sociedade, exige que negras e negros sejam respeitados por aqueles que ocupam cargos no Poder Público”, reitera a ação enviada ao MPF.
