Organizações planejam a construção de uma frente nacional de luta antirracista no país; duas das principais pautas do grupo são a saída de Sérgio Moro do cargo de ministro da Justiça após denúncias e a condenação do seu pacote para a segurança pública
Texto / Pedro Borges e Solon Neto I Imagem / Marcelo Camargo / Agência Brasil
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Dezenas de organizações da luta antirracista no país participam de ação em Brasília para pedir a saída de Sérgio Moro do cargo de Ministro a Justiça e em denúncia ao projeto de segurança pública criado pelo ex-juiz. O encontro ocorre em Brasília, entre os dias 11 e 12, e tem o objetivo de construir uma frente de entidades pela defesa de direitos conquistados pela comunidade negra, caso das cotas raciais.
O pedido pela renúncia de Sérgio Moro acontece depois das reportagens publicadas pelo The Intercept Brasil. Os diálogos obtidos entre procuradores, em especial Deltan Dallagnol, e o então juiz da Lava Jato, Sérgio Moro, mostram uma complô jurídico criado para prender e impedir a candidatura do ex-presidente Lula durante as eleições de 2018.
Douglas Belchior, coordenador da rede de cursinhos populares Uneafro Brasil, acredita que Sérgio Moro é “cabeça” de uma ação criminosa que retirou Lula da disputa eleitoral e abriu caminho para a vitória de Jair Bolsonaro. “Mais cedo ou mais tarde as evidências concretas do grande golpe que o país está sofrendo viriam à tona”, disse Belchior.
Já Winnie Bueno, integrante da Rede Nacional de Religiões Afro-brasileiras e Saúde (RENAFRO), acredita ser inadmissível que Moro, depois das denúncias, continue a ocupar o cargo de ministro da Justiça.
“É inadmissível que este seja o sujeito que irá determinar os rumos do Direito Penal em nosso país. Não pode ser possível que um homem que age para seu próprio proveito, pervertendo os princípios democráticos de direito, proponha leis que definam como o Judiciário deve funcionar”, afirmou a ativista
A principal proposta defendida por Sérgio Moro, conhecida como “pacote anticrime”, é alvo de críticas do movimento negro. Algumas propostas, como a ampliação do excludente de licitude para ação policial permitem ao agente de segurança matar e alegar “medo, surpresa ou violenta emoção”.
Bianca Santana, escritora e integrante da comitiva que participará em Brasília, acredita que as propostas de Moro podem aumentar os índices de violência contra jovens negros. De acordo com o Atlas da Violência lançado neste ano, em 2017, 65.602 pessoas foram assassinadas no Brasil, sendo que 75,5% delas eram negras.
“Pacote chamado de anticrime é uma licença para matar negros e negras e encarcerar nosso povo em prisões privatizadas. Moro nunca trabalhou contra a corrupção e agora temos ainda mais evidências. Ele e seus comparsas inventaram um apartamento que seria do Lula”.
Entre os dias 11 e 12, cerca de 50 organizações do movimento negro estarão em Brasília também para construir uma frente nacional na luta antirracista e em defesa dos direitos conquistados pela comunidade negra, como as cotas raciais. O grupo também denuncia os impactos da reforma da previdência sobre negras e negros.
Denúncia encurrala Sérgio Moro
A denúncia feita pelas reportagens do site The Intercept Brasil mostram conversas comprometedoras entre procuradores do Ministério Público e o então juiz da Lava Jato Sérgio Moro.
Uma delas, mostra que em 2016, durante o processo de impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff, o procurador Deltan Dallagnol creditou ao trabalho de Moro as grandes manifestações que tomaram o país contra Dilma e o Partido dos Trabalhadores (PT).
“Parabéns pelo imenso apoio público hoje”, escreveu o procurador, segundo a reportagem. “Seus sinais conduzirão multidões, inclusive para reformas de que o Brasil precisa, nos sistemas político e de justiça criminal”. Ao que Moro respondeu dizendo que a conquista era de todos. “Fiz uma manifestação oficial. Parabéns a todos nós”.
As denúncias colocam em xeque a credibilidade de um dos processo judiciais mais importantes da história do Brasil e prejudica diretamente a imagem de Sérgio Moro como ministro da Justiça. Nesse contexto, seus projetos também saem enfraquecidos, tendo em vista o atual embate político dentro do Congresso Nacional. Com os deputados focados nas negociações e impactos de uma possível aprovação da reforma previdenciária, o espaço para as propostas de Moro no Congresso diminui.
