MP da Bahia lança censo étnico-racial em programação do Novembro Negro

O Ministério Público da Bahia (MPBA) realiza a partir desta segunda-feira (20), Dia da Consciência Negra, um censo institucional para mapear o perfil étnico-racial dos seus membros e servidores. Todos os integrantes do MP devem, obrigatoriamente, preencher um formulário para autodeclaração de raça/cor, até o dia 19 de dezembro deste ano. O lançamento do censo marca o início da programação do ‘Novembro Negro 2023’ na instituição. 

Segundo o presidente do Comitê de Monitoramento da Implementação do Programa de Enfrentamento ao Racismo Institucional do MPBA (Comperi), o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos (CAODH), promotor de Justiça Edvaldo Vivas, o mapeamento tem papel fundamental para a Instituição “implementar ações de prevenção e combate ao racismo institucional e à intolerância religiosa e fomentar a igualdade racial, contemplando nos quadros internos a diversidade étnico-racial da população baiana”, afirmou em nota pública. Atualmente, o MP baiano conta com 2.173 servidores e 586 membros, entre promotores e procuradores de justiça.

Edvaldo ainda ressalta que a iniciativa de construir um censo étnico-racial é inédita. O MP nunca havia realizado anteriormente um levantamento de dados oficiais que apontasse o perfil étnico-racial dos colaboradores. O sistema de preenchimento da autodeclaração seguirá os critérios do IBGE, trazendo as opções branco, preto/negro, pardonegro, amarelo e indígena, informa o promotor de Justiça.
A procuradora de Justiça Márcia Virgens afirmou, durante cerimônia de lançamento do censo, que do ponto de vista do Sistema de Justiça e Segurança, o MP baiano e o brasileiro sempre foram pioneiros das causas raciais.  “Aqui, surgiu a primeira Promotoria de Justiça de Combate ao Racismo do país, um fato histórico importantíssimo”, frisou ela, afirmando: “se ontem fomos poucos, hoje somos muitos e amanhã, seguramente, esta instituição estará enegrecida”.