Dois editais foram lançados pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI) nesta terça-feira (7) para convidar associações, organizações e representantes indígenas a desenvolverem e aplicarem soluções de recuperação de áreas ambientais degradadas.

O edital de “Apoio à Agricultura Ancestral e Produção de Florestas que promovam a cultura alimentar dos povos indígenas” e o edital “Karoá – Fortalecimento das mulheres indígenas do bioma caatinga na gestão socioambiental de seus territórios” foram apresentados diante de um público exclusivamente composto por mulheres indígenas, entre elas lideranças, cacicas e coordenadoras de micro regiões da Caatinga.

O primeiro destinará apoio financeiro no valor de até R$ 100 mil para a implementação de iniciativas e projetos alinhados aos propósitos específicos da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) e do Programa Mosarambihára, com aporte total de R$ 2 milhões.

A verba será aplicada em projetos que visem restaurar áreas degradadas com espécies nativas e monitorar as mudanças nos ecossistemas dos vários biomas brasileiros. O edital também procura promover a agrobiodiversidade e garantir a segurança alimentar. Poderão concorrer ações ligadas aos biomas Pantanal, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa e Caatinga.

Já o edital “Karoá” premiará 20 propostas no valor de R$ 30 mil para iniciativas de gestão socioambiental realizadas por mulheres indígenas no bioma Caatinga. O aporte global é de R$ 600 mil. O objetivo é reconhecer e fortalecer as iniciativas realizadas por mulheres indígenas do bioma Caatinga na gestão socioambiental e conservação da biodiversidade de seus territórios.

Serão contemplados projetos que promovam a transmissão intergeracional de conhecimentos e ciências tradicionais, segurança e soberania alimentar, recuperação de áreas degradadas, proteção das águas, entre outras ações qualificadas como gestão socioambiental e territorial. 

Os projetos fazem parte do “Programa Mosarambihára: semeadores do bem viver para a cura da terra” e foram anunciados durante o seminário “Gestão Ambiental e Mulheres Indígenas do Bioma Caatinga: semeando saberes e práticas para o fortalecimento dos territórios”, promovido dos dias 6 a 8 de maio pela Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena.

Durante a conferência, a ministra Sônia Guajajara destacou o papel do MPI como voz institucional junto à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para implementar a política indigenista no país. 

A parlamentar ressaltou a importância do movimento indígena como a base de apoio e orientação para avançar em outros editais e em processos estruturais da política indigenista, como a demarcação das terras indígenas e as condições para se fazer a gestão, proteção e segurança dos territórios e dos povos indígenas.