No dia 6 de outubro de 2024, mais de 1,2 milhão de eleitores em Belo Horizonte escolheram os 41 vereadores que compõem a nova legislatura da Câmara Municipal. O pleito marcou um avanço significativo na representatividade de grupos historicamente sub-representados, com a maior participação de negros e mulheres desde o início da coleta de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Entre os 874 candidatos ao Legislativo municipal, 64,99% se declararam pretos ou pardos, superando a proporção desse grupo na população da cidade, que é de 56%, segundo o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2022. A nova composição da Câmara reflete esse aumento: 41,46% dos eleitos, ou 17 parlamentares, são negros, o maior percentual já registrado.
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Em comparação, em 2016, apenas 12 dos 41 vereadores eleitos eram negros, número que subiu para 13 em 2020. Esse aumento é atribuído, em parte, a ações afirmativas implementadas pela Justiça Eleitoral, como a destinação de recursos mínimos do Fundo Eleitoral para candidaturas negras.
Avanços femininos em Belo Horizonte
A representatividade feminina também apresentou avanços significativos. Do total de eleitos, 12 são mulheres, representando 29,26% da Câmara, o maior percentual já alcançado. Este número é particularmente expressivo se comparado a 2016, quando apenas quatro mulheres foram eleitas.
Entre as cinco maiores votações deste ano, quatro foram conquistadas por mulheres, reforçando a força feminina na política local. Contudo, apesar de medidas como a obrigatoriedade de 30% de candidaturas femininas por partido e a destinação de recursos para suas campanhas, as mulheres representaram apenas 34,44% do total de candidatos, embora sejam maioria na população de Belo Horizonte.
A eleição de 2024 também trouxe um marco importante para a representatividade quilombola. Juhlia Santos (PSOL-MG) se tornou a primeira quilombola a ocupar uma cadeira na Câmara Municipal de BH. Por outro lado, a representação indígena segue ausente, mesmo com a presença de dois candidatos da etnia Maxakali na disputa.
Cenário nacional e perspectivas
Os avanços observados em Belo Horizonte refletem uma tendência nacional. Em 2024, o Brasil registrou o maior número de candidaturas negras para cargos legislativos municipais, superando o total de candidatos brancos. Essas mudanças são impulsionadas por legislações que buscam corrigir desigualdades históricas e promover maior equidade nos espaços de decisão política.
As ações afirmativas implementadas pela Justiça Eleitoral desde 2020, como a destinação de recursos dos fundos partidário e eleitoral para candidaturas negras e femininas, foram fundamentais para os resultados atuais. Em agosto de 2024, uma Emenda Constitucional consolidou a obrigatoriedade de 30% dos recursos para campanhas de pessoas negras, contribuindo para o recorde dessas candidaturas em todo o país.
Ainda assim, os números mostram que o caminho para a plena representatividade é longo. Apesar dos progressos, negros e mulheres permanecem sub-representados em relação à sua proporção na população.
Texto com informações da Câmara Municipal de Belo Horizonte.
