Justiça Federal arquivou o processo contra o presidente Jair Bolsonaro (PSL) por racismo
Texto / Lucas Veloso I Imagem / Marcos Oliveira/Agência Senado I Edição / Pedro Borges
Quer receber nossa newsletter?
Você encontrá as notícias mais relevantes sobre e para população negra. Fique por dentro do que está acontecendo!
“Fui num quilombo. O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador ele serve mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano é gastado com eles”, essa foi a fala do atual presidente da república, Jair Bolsonaro, durante palestra, no Rio de Janeiro, em abril de 2017.
À época, o então deputado federal foi acusado pelo Ministério Público Federal de se valer das “expressões injuriosas, preconceituosas e discriminatórias” para “ofender, ridicularizar e desumanizar” estas minorias sociais ao associá-las “à condição de animal”.
Mas isso acabou arquivado na última semana, quando na quinta-feira (7), a segunda instância da Justiça Federal arquivou o processo em que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) respondia por racismo contra as comunidades da cidade de Eldorado (SP).
“Nós, quilombolas, ficamos muito indignados, mas a decisão não nos surpreende já que temos um Poder Judiciária composto, majoritariamente, por homens brancos. A composição atual do Judiciário brasileiro dificulta muito a aplicação de penalidades raciais”, desabafa Vercilene Francisco Dias, advogada e assessora jurídica da Terra de Direitos e da Coordenação Nacional de Quilombolas (Conaq).
Para Vercilene, a Justiça deve servir a todos, independente se o violador dos direitos humanos é o presidente do Brasil, um deputado federal ou outra pessoa. “O Poder Judiciário deve reconhecer as desigualdades sociais e atuar para reparação das violações de direitos humanos, em especial da população que sofre sistematicamente violências, de todos os tipos, pelo Estado, por empresas e ruralistas”, completa.
Com a intenção de reconhecer a presença e a soberania dos descendentes de quilombolas em alguns pontos, o governo concedeu alguns títulos de propriedade aos habitantes dessas regiões.
Hoje, existem três mil comunidades quilombolas no país, sendo que pouco mais de 200 possuem títulos sobre as terras, de acordo com a Fundação Cultural Palmares.
Uma pesquisa promovida pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e a Terra de Direitos mostrou que, em 2017, o número de assassinatos dessa população foi o maior em dez anos. Foram 18 mortes.
Sobre o arquivamento, Givânia Maria da Silva, uma das fundadoras da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), pontua que, de acordo com as leis brasileiras, a fala de Bolsonaro não poderia ter sido desconsiderada em um país que reconhece o racismo em suas leis.
“Juridicamente é impossível ter acontecido isso, pois racismo é inafiançável. Nós consideramos a prática do racismo nessa ocasião, não foi velado, mas gravado. Não temos dúvidas. Lamentos que o tribunal de justiça, tenha cometido racismo ao ignorar o caso, pontua.
“Tanto o Bolsonaro quanto o coletivo que arquivou a ação, e não julgou de maneira justa, são descendentes de colonizadores, usando das leis para impor sua suposta superioridade e domínio contra nós”, acrescenta Givânia.
A história dos quilombos no Brasil
Os quilombos foram importantes para que a cultura africana se mantivesse viva. O do Palmares, formado no início do século XVII foi um dos mais importantes no período colonial, criado na serra da Barriga Verde, no estado de Alagoas, chegou a abrigar milhares de pessoas escravizadas. Um dos líderes que passaram pela história do local foi Zumbi dos Palmares, com sua esposa, Dandara.
Formado a partir da reunião de vários fugitivos, os locais eram comunidades, onde os “quilombolas” trabalhavam, plantavam, obtinham alimentos, além de construírem pequenas oficinas onde fabricavam seus móveis, roupas, ferramentas de trabalho e utensílios domésticos.
No Brasil colônia, quando o sistema escravagista imperava, uma das poucas opções era fugir das senzalas, com o risco de serem capturados, sendo assim, os quilombos acabaram sendo o único abrigo.
