Nomeado por Jair Bolsonaro como presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP) em novembro de 2019, o jornalista Sérgio Camargo tomou posse em fevereiro deste ano, pouco tempo depois de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspender a liminar que o impedia de assumir o cargo.
Em dezembro, a nomeação foi suspensa pelo juiz Emanuel José Matias Guerra, da 18ª Vara Federal do Ceará. Na decisão, Guerra apontou declarações feitas pelo jornalista como incompatíveis com o cargo mais importante da Fundação Cultural Palmares.
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Camargo ficou conhecido por suas opiniões controversas como a negação da existência do racismo no país. Entre as declarações que geraram reação da comunidade negra, e até de setores mais moderados da Secretaria Especial da Cultura, estão a de que “a escravidão foi terrível mas benéfica para os descendentes” e que o racismo no Brasil é “Nutella”.
Recebi este vídeo indigesto em que Sérgio Camargo, atual presidente da Palmares, dando entrevista para emissoras de TV, diz que tem que acabar com o dia da Consciência Negra e que vai revalorizar a data do dia 13 de maio e o papel da Princesa Isabel na libertação dos negros. pic.twitter.com/2hLVicjYo5
— Jonas di Andrade (@jonasdiandrade) February 28, 2020
Carlos Alves Moura, ex-presidente da Fundação Cultural Palmares, considera tais opiniões agressivas para toda a sociedade brasileira. “A posição de Camargo não é agressiva somente com a comunidade negra como também com toda população brasileira, pois a nossa sociedade está encharcada pela cultura e sangue africanos”, sustenta.
Fruto da luta de negros e negras
Fundada em 1988, a Fundação Cultural Palmares foi a primeira instituição pública voltada para promoção e preservação dos valores culturais, econômicos, históricos e sociais decorrentes da influência negra na formação do país.
Carlos Alves Moura foi o primeiro presidente da Fundação, de 1988 a 1990 e ocupou o cargo pela segunda vez de 2000 a 2003. Ele recorda que o surgimento da Fundação Palmares foi fruto de reivindicações do movimento negro.
“Os movimentos exigiam que na administração pública federal existisse um órgão responsável pelo resgate da defesa, do estudo e da pesquisa dos valores culturais afro-brasileiros, sobretudo na perspectiva de superação do racismo que nos vitimiza enquanto negros e negra”, relembra.
Em entrevista recente ao Alma Preta, Matilde Ribeiro, ex-ministra-chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), reiterou que, apesar de a Fundação ser o primeiro órgão governamental a tratar exclusivamente da questão racial no país, nunca teve a autonomia necessária para mudar efetivamente a realidade da população negra no país.
“A Fundação foi uma conquista, mas ao mesmo tempo muito questionável, porque reduzia a visão do governo da época da questão à cultura e nós sabemos que o buraco é muito mais embaixo”.
Extrema direita
Nomeado na gestão de Jair Bolsonaro, a recondução de Sérgio Camargo à Presidência da Fundação Cultural Palmares foi assinada em 19 de fevereiro por Hercy Abres Rodrigues Filho, chefe de gabinete do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. Uma de suas primeiras ações ao retornar ao cargo foi demitir quatro funcionários do comando da fundação sob o argumento de que pretende construir uma equipe alinhada à extrema direita na instituição.
Para Carlos Alves Moura, as demissões dos profissionais negros foram, na verdade, para menosprezar a comunidade negra. “Hoje temos um governo que não nos reconhece e Sérgio Camargo ao nomear ou demitir pessoas estará sempre menosprezando os negros e negando nossa cultura e identidade. Falo isso com base nas declarações feitas por ele e que não foram desmentidas. São falas, assim como as de Bolsonaro, contrárias a todos os valores que a Fundação Palmares representa”, afirma.
Oposição
Camargo, no entanto, deve enfrentar resistência para permanecer no cargo. De acordo com reportagem do jornal Folha de S. Paulo, o ministro seria contrário à sua nomeação, assim como a atriz Regina Duarte, escolhida pelo presidente Jair Bolsonaro para comandar a Secretaria Especial da Cultura, na qual a Fundação Palmares é subordinada.
Mas a maior resistência contra sua gestão deverá ser a do movimento negro. Em novembro do ano passado, entidades protocolaram no Ministério Público Federal (MPF) um pedido de anulação da nomeação de Camargo. À época, o documento recebeu 62 assinaturas de entidades e parlamentares opostos à nomeação.
Carlos Alves Moura acredita que a as ações do movimento negro devem se intensificar com a liminar que o permitiu retornar ao cargo em fevereiro. “As entidades da sociedade civil que compõem o movimento negro estão vigilantes e não vão deixar de trabalhar para que as arbitrariedades sejam denunciadas. O grande desafio agora é nos unirmos aos nossos aliados indígenas e não negros para tentar superar o racismo estrutural que se reflete em espaços como a própria Fundação Palmares”, avalia.
