“Lula vem para termos uma esperança de recompor o Brasil que foi massacrado pelo atual governo. Ele superou as fake news e a tentativa de golpe.”, diz a deputada estadual do Amapá Cristina Almeida (PSB-AP). Ela foi uma das pessoas que prestigiaram, junto com apoiadores do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a diplomação de sua chapa com seu vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). A cerimônia aconteceu nesta segunda-feira (12) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em discurso após receber o diploma, Lula disse que o documento pertence ao povo brasileiro que, segundo ele, conquistou o direito de viver em uma democracia. “Esse diploma não é do Lula presidente, mas de parcela significativa do povo que conquistou o direito de viver em democracia. Vocês ganharam esse diploma”, disse Lula.
Lideranças políticas, pessoas do movimento negro e indígena entrevistadas pela Alma Preta Jornalismo durante a mobilização em comemoração à diplomação do presidente eleito, disseram que este momento marca uma grande vitória da democracia frente aos movimentos anti-democráticos que prevaleceram no país durante o mandato vigente. Elas fizeram prospecção para as pautas da negritude em todo o Brasil.
O que dizem as lideranças populares
A deputada Cristina Almeida, disse que, no próximo governo, a região Amazônica precisa ter suas fronteiras observadas. Hoje são sete fronteiras que existem na região Norte, e é necessário “entender que essas regiões precisam de atenção, de segurança para as mulheres e para a juventude negra”.
“Nós precisamos recuperar toda a herança da participação popular, como as conferências. O próximo governo precisa olhar para a juventude negra, as mulheres e o povo, e pensar em políticas públicas transversais”, disse.
Já Valneide Nascimento dos Santos, Secretária Nacional da Negritude Socialista (PSB-ES) comentou que o principal desafio do próximo governo é unir os entes da federação e tornar o Brasil um país democrático novamente, incluindo a redução da fome que assola principalmente a população negra.
Concordando com Valneide, Nestor Neto (MDB-BA), presidente do MDB Afro da Bahia, disse que “a juventude negra precisa ter um papel central nas pautas do governo”. Além da educação, para ele, é necessário que o Ministério do Desenvolvimento Social, sob comando de Simone Tebet (MDB), assuma compromissos com a distribuição de renda, “como programas como o Bolsa Família, a qualificação do processo do primeiro emprego e a entrada dos jovens no mercado de trabalho”.
Chico Bahia, liderança indígena do Distrito Federal, afirmou a Alma Preta que é a primeira vez na história que haverá um Ministério dos Povos Originários, por isso esse governo será importante para os indígenas.
“O Ministério é nosso, liderado por indígenas e também por povos quilombolas, nossos irmãos de luta. Vamos ter, também, um indígena na Funai. Isso é histórico! Vimos relatórioas quer mostram que neste atual governo houve uma matança de indígenas e ocupação de terras. Isso não irá acontecer mais”, declarou.
O que é a diplomação
A diplomação oficializa o resultado das urnas e é condição formal para que o presidente eleito e o vice tomem posse de seus respectivos cargos em 1º de janeiro — que é quando o mandato começa.
Segundo o TSE, “por meio da diplomação, a Justiça Eleitoral declara que o candidato eleito está apto para a posse, que, por sua vez, é o ato público pelo qual ele assume oficialmente o mandato”.
A entrega dos diplomas “ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições”, também de acordo com o TSE. A data limite para a diplomação é sempre 19 de dezembro.
O diploma é um documento físico que deve conter o nome do candidato, a indicação da legenda do partido ou da coligação sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua designação como suplente.
As diplomações acontecem desde 1951, mas foram suspensas durante o regime militar, de 1964 a 1985. A solenidade foi retomada em 1989, com a redemocratização e a eleição de Fernando Collor de Mello.
Atos bolsonaristas
Durante sua campanha, Lula foi vítima de acusação de fraudes nas eleições sendo cogitado a implementação de urnas de voto impresso. A deputada federal bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF) foi a autora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19 que versa que, em caso de acusação de fraude no sistema eletrônico, os votos em papel possam ser apurados manualmente, mas fragiliza e põe em cheque a tramitação das eleições. Bolsonaro pautou, durante sua campanha e de todo o seu governo, esta temática.
Na mesma hora em que acontecia a diplomação, manifestantes pro-bolsonaro se reuniram em frente ao Palácio da Alvorada, residência oficial do chefe do Executivo. Os apoiadores gritam palavras de ordem como “fica Bolsonaro”.
Os bolsonaristas já acampam há 40 dias em frente ao Quartel General das Forças Armadas, em Brasília. Na noite desta segunda, parte do grupo cometeu vandalismos pela capital federal, atearam fogo em ônibus e carros populares, e quebraram vidros da sede da Polícia Federal. A Polícia Militar foi chamada para conter as depredações, utilizaram bombas de efeito moral e gás lacrimogêneo. Ninguém foi preso.
Os atos aconteceram após Bolsonaro quebrar o silêncio de 37 dias sem se pronunciar. No dia 9 de dezembro o atual presidente falou a apoiadores pela primeira vez após o segundo turno das eleições.
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