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“Os nossos ancestrais são os donos dessa vitória”, diz advogado, após STF decidir sobre abate de animais

29 de março de 2019

Além de uma forte mobilização pelas redes sociais, centenas de sacerdotes e sacerdotisas, de várias partes do país, desembarcaram em Brasília (DF) para acompanhar de perto a sessão desta quinta-feira (28)

Texto / Claudia Alexandre
Imagem / Marcelo Camargo / Agência Brasil

Muito cumprimentado pelos seguidores que lotaram as áreas do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (28), advogado do caso que julgou a constitucionalidade do sacrifício de animais em cultos religiosos, Dr. Hédio Silva Jr. fez questão de agradecer às lideranças religiosas locais e também de estados que se mobilizaram entorno do caso.

“O STF hoje, não graças as destrezas dos advogados, a vitória que obtivemos hoje é graças a luta dos que morreram, dos que foram encarcerados, dos que foram internados em hospícios, dos que foram humilhados, dos que ficaram pela estrada, para que a gente mantivesse os nossos inquices, os nossos orixás e os nossos voduns em pé. Os nossos ancestrais são os donos dessa vitória de hoje”, disse.

Após a vitória, por unanimidade, na Suprema Corte, Dr. Hédio chamou a atenção para o resultado favorável. “Eles reconheceram que a nossa religião tem que ser respeitada. Vários ministros fizeram questão de dizer que a decisão de hoje era importante, muito mais pelo recado que algumas pessoas precisam ouvir de que o Brasil é dos cristãos é verdade; o Brasil é dos ateus, é verdade; o Brasil é dos protestantes, é verdade, mas o Brasil também é dos macumbeiros”, comemorou.

Pra finalizar, o advogado aproveitou para deixar um recado ao povo do axé. “Que meu pai Xangô continue mantendo nosso senso de justiça, a nossa unidade e a nossa cumplicidade. Nós precisamos discutir menos sobre a cor da vela que nós acendemos pra Ogum e mais como é que nós vamos fortalecer uns aos outros. Axé pra todo mundo”, disse.

O caso

“Minha fé não violenta, alimenta!”. Foi com essa palavra de ordem que o povo do axé amanheceu mais unido nesta quinta-feira no STF, que julgou o recurso extraordinário (RE) 494601 movido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul. A ação previa a anulação do direito constitucional de liberdade de culto, com pedido para que o abate religioso, que fundamenta a tradição das religiões de matrizes africanas, fosse considerado inconstitucional.

Além de uma forte mobilização pelas redes sociais, centenas de sacerdotes e sacerdotisas, de várias partes do país, desembarcaram em Brasília (DF) para acompanhar de perto a sessão marcada para às 14 horas. A ação contou com a defesa do Dr. Hédio Silva Júnior, Dr. Antônio Basílio e Dr. Jader Freire de Macedo Júnior, que representaram a União de Tendas de Umbanda e Candomblé do Brasil.

Por unanimidade, o Tribunal negou provimento do RE 494601 fixando que “é constitucional a lei de proteção animal que, a fim de resguardar a liberdade religiosa, permite o sacrifício ritual de animais em cultos de religiões de matriz africana”.
A ação já tinha recebido dois votos a favor, em agosto do ano passado, quando o ministro Alexandre de Moraes pediu vista do processo, que teve como relator o ministro Marco Aurélio. Moraes em seu voto-vista, falou da importância do sistema alimentar para as tradições das religiões de matriz africana.

O ministro Moraes disse ter identificado ainda uma “interpretação preconceituosa da prática religiosa de terreiros de Candomblé por autoridades administrativas e sanitárias, do Rio Grande do Sul, de onde partiu a acusação de que os cultos afro-religiosos praticam maus tratos e crueldades contra animais”.

“O ritual não pratica maus tratos. Várias fotos, argumentos citados por alguns amici curie (amigos da Corte), com fotos de animais mortos e jogados em estradas e viadutos, não têm nenhuma relação com o Candomblé e demais religiões de matriz africana”, afirmou Moraes.

O ministro Luís Roberto Barroso acompanhou o voto do ministro Edson Fachin que reconheceu a total validade do texto integral, pelo desprovimento ao RE. Afinal do voto, Barroso ainda fez uma saudação usada pelo povo do axé, principalmente de Umbanda, e disse “saravá”.

Minha fé não-violenta

Foi pela sua página na rede social que Yá Gilda, do Ilê Odeaxé Oxum, em São Paulo, também comemorou o resultado, dizendo que o dia 28 de março de 2019 “entrará para a história das religiões de matriz africana”.

Segundo ela, todos os ministros entenderam que o abate além de ser fundamental ao culto, é uma das identidades e laços que os ligam aos orixás. “Ganhamos essa batalha, mas estejamos atentos e saibamos que hoje, além de termos a proteção de cultuarmos nosso deuses garantida pela constituição, temos matéria julgada pelo STF, que nos diz que temos direito e não podemos ser respeitados”, lembrou Yá Gilda.

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