O governo federal anunciou que aproximadamente 100 mil pescadores artesanais, prejudicados pela seca prolongada na Região Norte do país, receberão um auxílio emergencial de R$ 2.824. O valor será pago em parcela única nas próximas semanas, após a regularização do crédito extraordinário destinado a esse fim. A medida foi oficializada na segunda-feira (7), por meio de publicação no Diário Oficial da União.
Ao todo, cerca de R$ 300 milhões serão direcionados para o auxílio, contemplando pescadores de aproximadamente 100 municípios que tiveram o estado de calamidade ou emergência reconhecido pelo governo federal devido aos impactos severos da seca.
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A estiagem, que já dura meses, tem afetado drasticamente as comunidades pesqueiras da região, que dependem dos rios para sua subsistência. O acesso a alimentos e água potável tem sido comprometido, tornando a situação ainda mais grave. No mês passado, o presidente Lula (PT), acompanhado de ministros, visitou os municípios de Manaquiri e Tefé, no Amazonas, para acompanhar de perto os efeitos da seca.
De acordo com a medida provisória, terão direito ao auxílio os pescadores e pescadoras profissionais artesanais beneficiários do Seguro-Defeso – programa de seguro-desemprego destinado a profissionais da pesca – que estejam cadastrados em municípios em situação de emergência reconhecida pelo governo federal até a data da publicação da MP.
O auxílio será pago mesmo para quem já recebe outros benefícios assistenciais ou previdenciários. A Lei do Seguro Defeso prevê o pagamento do seguro-desemprego ao pescador artesanal que atue ininterruptamente na atividade, de forma artesanal e, muitas vezes, em regime de economia familiar.
