Demandas específicas da população negra receberam uma legislação dedicada ao assunto no Piauí. A Política Estadual de Saúde Integral da População Negra foi aprovada por unanimidade e sancionada pelo governador Rafael Fonteles (PT).
A Lei 8.291/2024 exige que o governo adote em suas políticas de saúde com foco nas demandas específicas da população negra do Piauí. O texto destaca a inclusão de temas como racismo e ancestralidade negra nos processos de formação e educação permanente dos profissionais do sistema estadual de saúde.
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O projeto apresentado pelo deputado estadual Rubens Vieira (PT) ressalta que algumas condições como anemia falciforme, diabetes mellitus tipo II, hipertensão arterial e deficiência de glicose-6-fosfato desidrogenase de saúde têm maior prevalência entre esse pessoas negras e entende que o estado precisa expandir as políticas públicas que possam abranger e ampliar o acesso da população à saúde.
A legislação ainda impõe ao estado a responsabilidade de incorporar políticas destinadas à promoção da equidade racial no tratamento de pessoas negras, além de fortalecimento da participação de lideranças de movimentos sociais negros nesses órgãos, bem como a criação de Comitê Técnico Estadual de Saúde da População Negra.
Segundo o Instituto brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), o estado do Piauí tem a maior proporção de pessoas autodeclaradas negras no Brasil, com 9,3% de pessoas pretas e 64,3% pardas.
