O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aprovou, nesta terça-feira (16), a lei que estabelece a criação do programa “Pé de Meia”, uma espécie de poupança para apoiar estudantes de baixa renda na conclusão do ensino médio.
A medida pretende auxiliar a permanência dos jovens de baixa renda no ensino médio. Segundo o Ministério da Educação (MEC), apenas 58% dos jovens de 19 anos possuem o ensino médio completo e a evasão nessa etapa do ensino chega a 16%.
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De acordo com o governo federal, serão contemplados no projeto os jovens de baixa renda matriculados no ensino médio público, cujas famílias estejam inscritas no Cadastro Único, com renda per capita igual ou inferior a R$ 218. Estudantes de 19 a 24 anos na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) também poderão aderir ao programa.
Os repasses serão efetuados diretamente na conta do estudante ao longo do ano letivo de 2024, com valores a serem determinados pelos ministérios da Educação e Fazenda. Além disso, está previsto um depósito adicional após a aprovação do aluno no ano letivo e um bônus para os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Segundo o texto sancionado por Lula, para ter direito ao benefício, o estudante também deve ter frequência escolar de 80% das horas letivas e participar de exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e de avaliação dos estados para o ensino médio.
Até o momento, o montante autorizado pelo governo federal para garantir um fundo para o programa é de R$ 20 bilhões, valor que será operado e gerenciado pela Caixa Econômica Federal.
A poupança não será considerada no cálculo da renda familiar para outros benefícios. Caso os estudantes não atendam às condições ou deixem o programa, os valores depositados em suas contas serão revertidos ao fundo.
