A vereadora Elaine Mineiro (PSOL), do Quilombo Periférico, assumiu a presidência da subcomissão de Cultura na Câmara dos Vereadores de São Paulo. A subcomissão está subordinada à comissão de Finanças e Orçamento, que fará a fiscalização dos recursos destinados às áreas de gestão da Prefeitura. São Paulo tem 55 vereadores nesta 18ª legislatura, que conta com quatro vereadoras negras.
“A história mostra um retrospecto muito racista no parlamento paulistano. Até essa legislatura foram apenas duas mulheres negras eleitas na cidade de São Paulo. É uma alegria chegar na presidência da subcomissão de Cultura com o apoio do Movimento Negro”, conta Elaine, em entrevista à Alma Preta Jornalismo.
A primeira vereadora negra da história de São Paulo foi a professora Theodosina Rosário Ribeiro, eleita em 1968, com 26.846 votos, pelo MDB. A segunda foi a também professora Claudete Alves que assumiu uma vaga como suplente, pelo PT, em 2003. Elaine é articuladora cultural e ativista da luta antirracista na periferia da cidade.
“A grande questão do Movimento dentro do legislativo é chegar na comissão de Finanças para debater os recursos que devem ir para a área da Cultura. Temos uma grande massa de trabalhadores no setor que foram bastante atingidos pela crise da pandemia”, considera a parlamentar.
A vereadora faz um alerta sobre os editais de fomento específicos para produções de artistas negros. “É uma medida afirmativa que serve para combater o racismo estrutural, mas é preciso observar que a cultura e a produção periférica negra não têm que ficar restritas aos editais de cultura negra. Se tem 15 editais abertos, e a população negra só consegue acessar um, que é o de cultura negra, o problema de representatividade continua. Por isso, todas as áreas precisam observar os critérios de admissão e aceitação”, analisa.
Congelamento de verbas
De acordo com Elaine Mineiro, há ainda o agravante do congelamento das verbas para a área da Cultura. “A Secretaria de Cultura foi a mais afetada pelo congelamento. Não importa o valor que entre com as emendas, sempre vai ter um contingenciamento em torno de 80%. Está virando uma praxe do executivo que esse descontingenciamento aconteça sempre no final do ano, quando faltam três meses. Isso cria dificuldades na execução desses recursos”, explica.
A subcomissão presidida por Elaine também pretende analisar a redução no quadro de servidores com a proposta de mais concursos, para garantir o funcionamento pleno da pasta. “Outro ponto importante é fazer o mapeamento de raça, gênero e território dos profissionais do setor da Cultura para nortear os programas de políticas públicas”, pontua a vereadora.
Segundo a parlamentar, a rede de produção cultural da cidade envolve outras pastas como a da Educação, principalmente nas atividades dos CEUs (Centro Educacionais Unificados), a secretaria de Direitos Humanos e a pasta da Saúde. “Tudo isso precisa ser interligado. Os CEUs são equipamentos importantes para a formação de público, sobretudo, nas periferias”, avalia.
Um mapeamento rigoroso dos acessos às políticas, segundo a vereadora, pode revelar os motivos pelos quais só pessoas brancas são beneficiadas, majoritariamente, e assim criar regras e modelos que ampliem a diversidade na distribuição dos recursos de incentivo à Cultura na cidade de São Paulo.
